Nesta sexta-feira, 3 de setembro, a Promotoria de Infância e Juventude de Marabá, por meio da promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, participou de reunião sobre a continuidade do Projeto Qualifica, que é coordenado pelo Ministério Público do Estado do Pará. Coordenado pelo MPPA e executado desde 2017, tendo qualificado até o momento mais de […]
MPPA promove reunião para aperfeiçoamento do Projeto Qualifica Read More »
A morte de um bebê em Marabá na virada do ano ganhou um novo capítulo na última semana. Ofício encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicita a instauração de uma sindicância para apurar a morte de Lorenzo no prazo máximo de 30 dias. Além disso, a
MPPA pede sindicância por morte de bebê em Marabá Read More »
Na última sexta (5), o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça do Consumidor, Frederico Antônio Lima de Oliveira e Joana Chagas Coutinho, reuniram com representantes da Associação Paraense de Supermercados (Aspas) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O foco do encontro foi a Lei 8.902/19, que dispõe
Instituições discutem a proibição do uso de sacolas plásticas Read More »
Desde 2018 o Ministério Público do Estado do Pará cobra do Serviço Autônomo de Água e Saneamento de Parauapebas (Saaep) respostas acerca do problema enfrentado por um morador com rejeitos de esgoto tomando o quintal da casa dele, na Rua Perpétuo Socorro, no Bairro Rio Verde. Após passar parte de 2017 e de 2018 procurando
MP abre inquérito contra a Saaep após ter ofícios ignorados Read More »
Está finalizando o prazo para a Prefeitura de Dom Eliseu acatar a recomendação expedida pelo Ministério Público do Pará (MPPA) em relação à transparência e regularidade no processo de vacinação contra a Convid-19. Na última terça (26), a promotora de justiça de Dom Eliseu, Aline Neiva Alves da Silva, solicitou à Prefeitura o cumprimento de
MPPA requer transparência em todo o processo de vacinação contra a covid-19 Read More »
Após mais de um ano que o Portal Correio denunciou a prostituição infantil incentivada pelo tráfego de caminhoneiros que transportam manganês para a Mineradora Buritirama, nas vilas União, Três Poderes, e Santa Fé, o Ministério Público do Pará (MPPA) tomam novas providências para proteger as crianças e adolescentes que acabam entrando nesse meio obscuro. Uma
Após reportagem sobre exploração de menores, MP pede criação de CRAS na Vila União Read More »
Após um ano e cinco meses da realização das provas do concurso público da Prefeitura de Marabá, muitos servidores temporários tiveram seus contratos prorrogados, quando deveriam dar lugar aos aprovados no certame, conforme o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Diante disso, o MP expediu uma recomendação ao Município, para que faça a chamada
Um recurso de Agravo de Instrumento contra decisão do Juízo da 5ª Vara Federal do Pará – que indeferiu o pedido de suspensão do reajuste da tarifa de energia elétrica no Pará – foi interposto na última sexta-feira (28) pelo Estado do Pará, Ministério Público do Estado (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública
Estado do Pará, Ministérios Públicos e Defensoria tentam suspender reajuste da energia Read More »
O prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, pode responder por crime de desobediência, caso se omita perante eventos que causem aglomerações, indo na contramão das regras sanitárias contra o coronavírus, além de pagar multa de 20 mil reais por programa realizado. A decisão foi tomada pelo juiz Danilo Alves Fernandes, atendendo uma Ação Civil
Canaã pode ser multada em R$ 20 mil se permitir eventos com aglomerações Read More »
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, solicitando a reforma urgente da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Izabel Maracaípe, localizada em Itupiranga. O MP requer também o bloqueio de verba no valor estimado de R$ 1 milhão de reais, nas contas públicas
MP age para garantir reforma em escola de Itupiranga Read More »
