Parauapebas: MPPA recomenda que academias e salões de beleza fiquem fechados
A promotoria de Justiça de Parauapebas recomendou aos proprietários de salões de beleza, barbearias e academias de esportes e de ...
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Canaã dos Carajás: MPPA recomenda fechamento do comércio não essencial
O Ministério Púbico do Estado do Pará (MPPA) recomendou ao município de Canaã dos Carajás que edite o decreto para ...
Oito promotores e procuradores federais pedem lockdown em Marabá e Parauapebas
Três Ministérios Públicos (Estadual, Federal e do Trabalho) acabam de enviar ao governador Helder Barbalho, do Pará, uma recomendação para ...
Parauapebas: MP cobra fornecimento de laudos aos pacientes
Após denúncias de que os hospitais públicos e particulares de Parauapebas estariam negando laudos médicos aos pacientes, a Promotoria de ...
Medidas que restringem direito de ir e vir têm amparo, conclui estudo
Divulgada nesta semana, uma nota técnica elaborada pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Pará (MPPA) diz ...
União deve atuar em caos da saúde no Pará, recomendam MPs e Defensorias
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a ...
Jacundá: MP abre inquérito para acompanhar gastos com covid-19
A Promotoria de Justiça de Jacundá abriu inquérito, na quarta-feira, 29, para acompanhar a utilização dos recursos oriundos do Ministério ...
São Félix do Xingu: MP cobra alimentação escolar na pandemia
Considerando ser indispensável a continuidade do acesso à alimentação escolar para os alunos da rede pública no período de suspensão ...
MP recomenda que Município de Parauapebas construa mais abrigos para vítimas de enchentes
De acordo com a Defesa Civil, a cidade de Parauapebas tem pelo menos 480 desabrigados por conta das enchentes que ...
MP recomenda alterações no decreto da Prefeitura de Goianésia
A promotora de justiça de Goianésia do Pará, Aline Neiva Alves da Silva, recomendou ao Município, no último dia 17 ...
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