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MPPA

MP investiga denúncia de desrespeito à lei do atendimento prioritário em Marabá

Cidades / Por

O atendimento prioritário em supermercados, agências bancárias, órgãos públicos, clínicas e demais estabelecimentos comerciais está prestes a completar 22 anos de existência. A Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas com crianças no colo, não é sinônimo de privilegio, mas sim, de …

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Ministério Público do Pará abre inscrições para concurso público; salário chega a R$ 4,4 mil

Cidades, Concursos / Por

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu inscrições para o VI Concurso Público com vagas em cargos efetivos, de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 4.456,79 para analista judiciário e técnico especializado, além do vale alimentação. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de junho pela internet. A taxa …

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MPPA recomenda ações para venezuelanas vítimas de violência doméstica em Marabá

Cidades / Por

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, expediu uma recomendação ao município para que continue a promover ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar para indígenas venezuelanas da etnia Warao abrigadas em Marabá. A recomendação busca atender a Lei Municipal nº 18.033/2021, que institui …

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Combate à violência contra a mulher nas escolas é impulsionado pelo MPPA

Cidades / Por

O projeto “Conscientizar: a melhor forma de prevenir” promovido pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal, representada por Francisca Paula Morais da Gama e 5º Promotoria de Justiça da titular Cristine Magella Correa Lima, está sendo executado esta semana, até este dia 18 de março, a fim de estimular a implementação da Lei 14.164, criada em …

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MPPA recomenda a venda de ingressos de meia-entrada nos jogos do Águia

Cidades / Por

Após denúncias de que não estava sendo disponibilizada a venda de ingressos antecipados de meia-entrada estudantil para os jogos do Campeonato Paraense, entre Águia de Marabá e Sport Clube Itupiranga, no dia 12 deste mês, e também para o próximo jogo do Azulão, nesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Pará entrou em campo. A …

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MPPA promove reunião para aperfeiçoamento do Projeto Qualifica

Cidades / Por

Nesta sexta-feira, 3 de setembro, a Promotoria de Infância e Juventude de Marabá, por meio da promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan, participou de reunião sobre a continuidade do Projeto Qualifica, que é coordenado pelo Ministério Público do Estado do Pará. Coordenado pelo MPPA e executado desde 2017, tendo qualificado até o momento mais de …

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Foto: Ascom MPPA

Instituições discutem a proibição do uso de sacolas plásticas

Cidades / Por

Na última sexta (5), o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça do Consumidor, Frederico Antônio Lima de Oliveira e Joana Chagas Coutinho, reuniram com representantes da Associação Paraense de Supermercados (Aspas) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O foco do encontro foi a Lei 8.902/19, que dispõe …

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Marcello Casal Jr - Agência Brasil

MPPA requer transparência em todo o processo de vacinação contra a covid-19

Cidades / Por

Está finalizando o prazo para a Prefeitura de Dom Eliseu acatar a recomendação expedida pelo Ministério Público do Pará (MPPA) em relação à transparência e regularidade no processo de vacinação contra a Convid-19. Na última terça (26), a promotora de justiça de Dom Eliseu, Aline Neiva Alves da Silva, solicitou à Prefeitura o cumprimento de …

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