• ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Menu
  • ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Pesquisar
Pesquisar
Fechar
ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ
CIDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
ESPORTES
ENTRETENIMENTO
COLUNISTAS
RONDA POLÍTICA

MP age para garantir reforma em escola de Itupiranga

por Zeus Bandeira
22/08/2020
em Cidades
Condições precárias da escola fizeram MP ajuizar Ação Civil Pública / Foto: Reprodução

Condições precárias da escola fizeram MP ajuizar Ação Civil Pública / Foto: Reprodução

81
Visualizações

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, solicitando a reforma urgente da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Izabel Maracaípe, localizada em Itupiranga. O MP requer também o bloqueio de verba no valor estimado de R$ 1 milhão de reais, nas contas públicas do Estado para o cumprimento integral da ordem judicial, caso a decisão não seja executada.

As condições precárias da escola foram relatadas em laudo de engenharia, elaborado por técnicos do MPPA em julho de 2019. Segundo o MPPA, a falta de manutenção básica gera grandes riscos às crianças e adolescentes que frequentam o espaço.

Além disso, segundo o laudo, os banheiros e áreas de recreação estão inutilizáveis; fiação elétrica é antiga e impede a ligação de qualquer aparelho; em várias áreas há risco de desabamento do forro; estruturas de concreto também estão comprometidas.

Ainda em julho de 2019, quando os técnicos do MP visitaram a escola e constataram o abandono do prédio, a Promotoria expediu Recomendação (Nº 002/2019) a Secretaria de Educação Estadual (Seduc), solicitando a reforma geral no prédio tendo em vista as irregularidades encontradas.

No documento, o MP cobrou providências para a realização dos reparos elencados pelo laudo técnico e a elaboração de cronograma de obras. Porém, não houve qualquer manifestação por parte do Estado.

No dia 19 de agosto, o promotor Josiel Gomes da Silva, que ajuizou a ACP, visitou novamente a escola e constatou que a situação estrutural do imóvel continuava a mesma, apesar de ter havido a construção de um pequeno muro de contenção nos fundos do terreno, haja vista que o muro anterior havia desabado.

“Torna-se evidente que a relação de ensino- aprendizagem está inviabilizada pelas condições precárias do prédio no qual funciona a Escola Estadual Profª Izabel Maracaípe”, diz o promotor na ACP.

Ainda segundo ele no documento, “crianças, adolescentes e profissionais da área de educação estão se submetendo a toda uma sorte de padecimentos por falta de compromisso do Estado e dos respectivos gestores em garantir condições materiais e educacionais satisfatórias aos alunos e um meio ambiente de trabalho digno a professores e servidores públicos estaduais”.

Na ACP, o MP requer que o Estado seja obrigado a garantir a retomada segura das aulas na Escola Profª Izabel Maracaípe, seja no atual prédio ou em outro, locado.

Além disso, é requerido que garanta a reforma completa da escola, e no prazo de seis meses o MP pede que o Estado realize, imediatamente, o remanejamento da escola para outro espaço físico que atenda às necessidades apontadas para o funcionamento da escola, ou elabore, no mesmo prazo, cronograma de obras a serem realizadas no prazo máximo de 180 dias, a fim de adequar a unidade para o ensino.

Enquanto a reforma geral não acontece, o MP requer, sob pena de pagamento de multa de R$ 25 mil reais, a realização urgente de manutenção e reparos nas instalações elétricas no prazo de 30 dias; reforma nos banheiros de modo a possibilitar o acesso e uso no prazo de 60 dias; e reparos nas janelas das salas a fim de evitar furtos no prazo de 30 dias.

Sobre a ACP, o Portal Correio procurou a Seduc, mas até o fechamento dessa reportagem não obtivemos retorno. (Zeus Bandeira – Com informações do MPPA)

Comentários
Tags: escolaItupirangaMPPASeduc
Matéria anterior

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

Próxima matéria

Caixa abrirá 770 agências amanhã das 8h às 12h

RelacionadaMatérias

Museu da Língua Portuguesa será reinaugurado no dia 17 de julho
Cidades

Museu da Língua Portuguesa será reinaugurado no dia 17 de julho

27/02/2021
12
Pará registra 363.916 casos de Covid-19 e 8.577 mortes
Cidades

Pará registra 363.916 casos de Covid-19 e 8.577 mortes

27/02/2021
20
Primeiro satélite totalmente brasileiro, Amazônia 1 é lançado neste domingo na Índia
Cidades

Primeiro satélite totalmente brasileiro, Amazônia 1 é lançado neste domingo na Índia

27/02/2021
30
Próxima matéria
Caixa paga 4ª parcela de auxílio a beneficiários do Bolsa Família

Caixa abrirá 770 agências amanhã das 8h às 12h

Fale conosco

Anuncie no site

94 99212 4484

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube

Correio de Carajás - Todos os direitos reservados | 2019