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Embora o governo federal tenha anunciado o pagamento anual do 13ª salário do programa Bolsa Família, a medida provisória que trata do benefício, publicada nesta quarta-feira (16) no “Diário Oficial da União”, assegura somente o pagamento da parcela em dezembro deste ano. A assinatura da MP foi feita nesta terça (15) durante cerimônia no Palácio do […]
MP garante 13º do Bolsa Família só em 2019 Read More »
Na nova lei estão contemplados usuários com deficiências ou incapacidades temporárias, transtornos mentais graves e severos, autistas, transplantados, com hanseníase, portadores de HIV, pacientes oncológicos, renais crônicos, portadores de sífilis congênita e outros
Parauapebas: Aprovado passe livre para pessoas com doenças graves e deficiências Read More »
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu estou calado e vou continuar calado sobre esse
“Não tem lado A ou lado B”, diz Bolsonaro sobre situação do PSL Read More »
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou o projeto que modificou a lei, alterando o tempo de constituição legal das organizações não governamentais para recebimento de recurso financeiro do governo municipal. O Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria do presidente da Casa, Luiz Castilho (Pros), a modificação do art. 1º da Lei nº 4.256,
Câmara de Parauapebas altera lei e reduz prazo para ONGs pleitearem ajuda do governo Read More »
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) vai realizar no próximo dia 23 uma Sessão Solene em celebração a Campanha Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama. A sessão está marcada para começar às 9 horas, no Auditório João Prudêncio de Brito. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Luiz Castilho, por meio do
Parauapebas: CMP realizará Sessão Solene alusiva ao Outubro Rosa Read More »
A Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, promove mesa-redonda nesta sexta-feira (18), em Belém (PA), sobre a cobrança abusiva de energia elétrica. O pedido para o debate é do deputado Cássio Andrade (PSB-PA). O debate ocorre a partir das 10 horas na Câmara Municipal de Belém. Andrade reclama do reajuste nas tarifas
Deputados Federais debatem cobrança de energia elétrica no Pará Read More »
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário Read More »
Uma das indicações na pauta da sessão de hoje, terça-feira, 15, da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), é a de Nº 392/2019, do vereador Ivanaldo Braz (sem partido), que pede ao Executivo a municipalização das rodovias PA 275 e PA 160 no perímetro urbano da cidade. As duas rodovias cortam grandes trechos da área urbana
Vereador pede municipalização de rodovias na área urbana de Parauapebas Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016 (veja mais abaixo), o tema ainda precisa ser analisado de
STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância para esta quinta-feira Read More »
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Pará nesta segunda-feira (14), contendo a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará e que foi sancionada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (11). A nova lei proíbe os estabelecimentos comerciais de todo o estado de distribuírem, gratuitamente ou mediante cobrança,
A partir hoje estabelecimentos do Pará devem parar de distribuir sacolas plásticas Read More »
