Correio de Carajás

Vereador de Parauapebas quer transporte público gratuito: “Dinheiro tem para isso”

Vereador de Parauapebas quer transporte público gratuito: “Dinheiro tem para isso”
Foto: Divulgação
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

 Dentre as matérias apresentadas na sessão de hoje, terça-feira, 22, da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), o que mais gerou polêmica foi a indicação Nº 412/2019, de autoria do vereador Marcelo Alves Parceirinho (PSC), que pede ao governo a criação de uma Empresa Pública de Transporte (EPT), para operar o transporte público com tarifa zero a população. A proposição foi aprovada com o voto contrário do vereador Ivanaldo Braz (sem partido), que disse não ver qualquer viabilidade na implantação do projeto em Parauapebas.

Na proposição, o vereador sugere que a empresa seja subsidiada com parte dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Parceirinho argumentou que a Lei Federal de Mobilidade Urbana diz que o transporte pode ser operado de duas formas nas cidades: primeiramente por concessão a uma ou mais empresas privadas que executarão o serviço organizado pela prefeitura ou Estado, como ocorre em grande parte dos municípios brasileiros; ou diretamente pelo poder público, com uma empresa pública organizando e executando o serviço.

“Esta segunda opção, no sistema de transporte municipalizados ou estatizado, existe em diversas cidades pelo País, porém é menos conhecida pela população e pouco debatida publicamente. Por isso, costuma receber menos atenção dos órgãos públicos e da sociedade”, ressalta o vereador.

Leia mais:

Ainda segundo Parceirinho, atualmente o transporte gratuito é uma iniciativa rara no País e poucas cidades ainda realizam subsídio completo do custo da tarifa. “Medidas como essa visam garantir o acesso pleno da população local ao transporte, além de reduzir o trânsito de veículos e consequentemente de emissões de gases de efeito estufa”, defendeu.

Ele citou ainda que esse tipo de transporte existe com eficiência na cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, e é subsidiado com os royalties do petróleo. “Se Maricá, com orçamento muito inferior a Parauapebas, consegue isso, por que nós, com orçamento bilionário, não podemos fazer”, questionou o vereador, lembrando que Parauapebas, pelas lutas da própria Câmara, conseguiu aumentar seus repasses da Cfem e do ICMS.

Parceirinho frisou que agora em outubro a capital do minério recebeu mais de R$ 73 milhões de Cfem. “Dinheiro tem para isso e é uma de forma de devolver a sociedade um pouco dessa riqueza do município”, frisou o vereador, que disse ainda que o governo “não está sabendo o que fazer com tanto dinheiro”.

Fazendo um adendo à explanação do projeto, Ivanaldo Braz disse que acha inviável essa proposição, porque ia entrar em conflito com a Cooperativa de Transporte que opera o serviço de transporte da cidade, assim como poderia acarretar em desemprego das pessoas que hoje atuam nessa área. Ele disse ainda que Parauapebas não vai ter como arcar essa gratuidade, dando como exemplo o transporte escolar.

“O transporte escolar está em estado crítico, com veículos precários, muitos precisando de manutenção. Como é que a cidade vai atender essa gratuidade. Não vejo viabilidade. A não ser que o município absorva os veículos da cooperativa que hoje opera o transporte público”, frisou Braz. (Tina Santos)

Mais

CPI ouve presidente da Anvisa e pode convocar ministros e governadores

CPI ouve presidente da Anvisa e pode convocar ministros e governadores

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (11) o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.…
Ministros reiteram relevância da ciência para combate à pandemia

Ministros reiteram relevância da ciência para combate à pandemia

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (10) não haver outro caminho, se não a ciência, para lidar com…
Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados,…
Senadores avaliam semana da CPI da Pandemia como positiva

Senadores avaliam semana da CPI da Pandemia como positiva

Os senadores avaliaram de forma positiva a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia. Foram ouvidos os ex-ministros da…
Brasil precisa fortalecer produção de insumos, diz Queiroga

Brasil precisa fortalecer produção de insumos, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (6) em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia…
Queiroga diz que enfrentamento à pandemia requer união de forças

Queiroga diz que enfrentamento à pandemia requer união de forças

Em depoimento nesta quinta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo…