O governo municipal protocolou na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) o projeto de lei que reduz a Contribuição da Taxa de Iluminação Pública (CIP) no município. O projeto foi apresentado na sessão de hoje, terça-feira, 22, e agora vai seguir para as comissões a fins em caráter de urgência, para que seja votado o mais rápido possível e plenário.
A chegada do projeto na Câmara foi comemorada pelos vereadores, especialmente pelo vereador Zacarias da Conceição Marques (PP), que apresentou ano passado a indicação Nº 375/2018, pedindo estudo de viabilidade para redução em 50% da CIP. Segundo o vereador, a redução será um alívio no bolso do consumidor.
“Isso vai ser um alento no orçamento da população, principalmente das pessoas menos favorecidas”, frisa o vereador, observando que a taxa de iluminação pública atualmente é calculada sobre o consumo de energia de cada residência. Ou seja, dependendo do valor, a taxa sai salgada para a população ao consumidor.
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“Como está havendo essa enxurrada de denúncias de cobranças abusivas da tarifa de energia elétrica, isso também leva a reboque a taxa de iluminação pública. Quando a taxa foi criada, ficou estabelecido que quem consumia mais, pagava mais, mas agora estamos vendo que a população, inclusive de baixa renda, está sendo prejudicada”, ressalta.
Ele lembrou que na semana passada esteve reunido com o prefeito Darcir Lermen (MDB) e falou sobre sua indicação e o clamor da sociedade, que não aguenta mais pagar uma energia tão cara. “Essa é uma bandeira de todos e vai beneficiar a todos”, acrescentou.
O vereador Marcelo Alves Parceirinho (PSC), que assinou o projeto de autoria do colega, também destacou a importância da redução da taxa para o consumidor, da mesma forma que Ivanaldo Braz (sem partido). Para Braz, o projeto é até mais importante que outros voltados à população de baixa renda, como o Gira Renda, que atende só uma pequena parcela da sociedade.
“Esse vai contemplar a população inteira de Parauapebas. Na próxima fatura, após o projeto ser aprovado, cada cidadão vai sentir o alívio no bolso. Parabéns ao prefeito para acatar o projeto e vamos agilizar para que seja aprovado o mais rápido possível”, frisou Braz.
O vereador Elias Ferreira, o Elias da Construforte (PSB), também comemorou a chegada do projeto à Câmara. Ele, no entanto, frisou que os outros projetos sociais, como o Gira Renda, também são importantes e agora, somados ao desconto da taxa da CIP, vai ser um grande ganho a população.
O presidente da Casa, Luiz Castilho (PROS), adiantou que o projeto vai receber atenção especial e terá a tramitação agilizada para que seja logo aprovado. Ele observou que o município investiu alto na modernização do seu Parque de Iluminação Pública, o que reduziu o consumo de energia, mas isso não está beneficiando a população que continua pagando tarifa alta de energia. “Agora isso será corrigido. Parabéns a Câmara e ao Executivo pelo projeto”, enfatizou Castilho. (Tina Santos)