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Acaba de ser sancionada pelo governador Helder Barbalho a lei Nº 8.905, de 6 de novembro de 2019, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (FESPDS). Esse instrumento de suporte financeiro vai garantir recursos para apoiar ações, políticas, programas, atividades e projetos na área de segurança pública […]
Helder sanciona lei que cria Fundo de Segurança Pública Read More »
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro Antônio. A mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no “Diário Oficial da União”. A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início
Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo Read More »
A investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018, pode ser a quarta a ser federalizada no país. Nesta quarta-feira (6), o blog de Andréia Sadi informou que, segundo integrantes da cúpula da Procuradoria Geral da República (PGR), federalizar o caso será o “remédio processual” após a citação ao presidente
Interpelado por garimpeiros nesta terça-feira, 5, em Brasília (DF), o presidente Jair Bolsonaro disse que tomará providências contra a destruição de máquinas realizada durantes as operações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região. Em um vídeo gravado antes da reunião, os garimpeiros pedem providências ao presidente, que solicita a
Bolsonaro ouve garimpeiros e pede identificação de chefe de operação do Ibama Read More »
Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o
Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões Read More »
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) uma lista de estabelecimentos autuados por manter crianças e adolescentes trabalhando em situação irregular foi divulgada pelo Ministério da Economia e inclui dezenas de prefeituras e governos estaduais. Os dados foram garimpados pela Agência Fiquem Sabendo, especializada no uso da lei em questão. O Correio de
Parauapebas: Gestão anterior foi autuada por explorar trabalho infantil Read More »
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (30) sua proposta de mudança no chamado “pacto federativo” – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes. Mais cedo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi entregue pelo
Em Sessão Ordinária realizada nesta manhã, terça (5), a vereadora Francisca Ciza (DEM) apresentou a Indicação Nº 419, solicitando ao Executivo que providencie a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade em 3D. Para ela, esse tipo de pintura surtirá mais efeito, obrigando os motoristas a obedecer a sinalização. “As faixas tridimensionais vão
Faixas de pedestre em 3D são sugeridas à Prefeitura de Parauapebas Read More »
A Prefeitura Municipal de Marabá enviou à Câmara Municipal a LOA (Lei Orçamentária Anual) proposta como arrecadação para o ano de 2020, um documento com 366 páginas. O valor é de R$ 1.029.201.958,82, que ultrapassa o Orçamento para o ano de 2019, fixado em R$ 964 milhões no ano passado. Entre as áreas que receberão
Orçamento de Marabá passa de 1 bi pela 1ª vez Read More »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram
Governo libera R$ 250 milhões para bolsas do CNPq Read More »
