A promotora de justiça de Goianésia do Pará, Aline Neiva Alves da Silva, recomendou ao Município, no último dia 17 de abril, algumas alterações no decreto municipal a fim de que o documento esteja alinhado às diretrizes do decreto estadual n.º 609/2020 e também às orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da […]
MP recomenda alterações no decreto da Prefeitura de Goianésia Read More »
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Secretaria de Assistência Social de Parauapebas o funcionamento ininterrupto dos conselhos tutelares do município. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Aline Cunha, destaca que, mesmo realizando plantões ou teletrabalho, os órgãos não devem se descuidar do atendimento presencial de casos urgentes. Entretanto, pondera a
Parauapebas: MP quer conselhos tutelares em atuação durante a pandemia Read More »
A 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá prolatou uma decisão nesta segunda-feira, 6, acatando uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Pará (MPPA), relacionada ao reajuste de 30% na mensalidade dos planos de assistência à saúde coletiva por adesão das pessoas idosas residentes nos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do
Unimed não poderá cobrar reajuste de idosos Read More »
Em nota enviada por sua assessoria de comunicação ao Correio de Carajás, o ex-secretário de Saúde de Tucuruí, Charles Tocantins, rebateu a resposta da Prefeitura do município à operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nomeada “Castelo de Cartas” na tarde desta quarta-feira, 11. A operação foi realizada pela equipe da Promotoria
Tucuruí: ex-secretário de saúde rebate Prefeitura sobre a Operação “Castelo de Cartas” Read More »
A manhã desta terça-feira (10) começou com uma ação do Ministério Público do Pará (MPPA) que está recolhendo documentos e computadores da prefeitura de Tucuruí. Cerca de 30 pessoas, entre policiais e promotores de justiça, trabalham nesta operação para dar cumprimento de mandados de busca e apreensão. As primeiras informações obtidas pela reportagem do Correio
MP cumpre mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde de Tucuruí Read More »
Será entregue, na próxima quinta-feira (12), os prêmios para os jornalistas que concorreram ao V Prêmio de Jornalismo em Turismo “Comendador João Marques dos Reis”. Serão premiadas as melhores reportagens nas categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo Online, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Mídias Sociais. A premiação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet-Pará),
Abrajet divulga finalistas do V Prêmio de Jornalismo em Turismo nesta terça-feira Read More »
Após inspecionar e verificar a infestação de morcegos em uma das salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, em Floresta do Araguaia, no sul do Pará, o promotor de Justiça Alfredo Amorim, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, também no sul do estado, pediu a interdição do estabelecimento
Ministério Público pede interdição de escola que é berçário de morcegos Read More »
A questão da acessibilidade em três escolas da rede municipal de Marabá preocupou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que instaurou um procedimento administrativo para garantir este direito aos estudantes matriculados que possuam alguma necessidade especial. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, nesta sexta-feira, 8. Duas das escolas
MPPA age para garantir acessibilidade em três escolas de Marabá Read More »
O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça de Rondon do Pará, Paula Caroline Nunes Machado, ingressou com ação civil pública em defesa do meio ambiente, para obrigar o Município a tomar providências quanto ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos, bem como para implementar programa de coleta seletiva, visando diminuir a quantidade
Rondon do Pará: MP ajuíza ação para garantir cumprimento da lei de resíduos sólidos Read More »
O promotor de Justiça Franklin Lobato Prado interpôs, nesta segunda- feira (23), recurso em sentido estrito para reformar a decisão que concedeu ao acusado Décio José Barroso Nunes, vulgo “Delsão”, o benefício da apelação em liberdade de sua sentença condenatória. O recurso pede também que a Justiça determine a expedição de mandado de prisão. O
MPPA recorre de decisão que concedeu direito a “Delsão” de apelar em liberdade Read More »
