Após denúncias de que os hospitais públicos e particulares de Parauapebas estariam negando laudos médicos aos pacientes, a Promotoria de Justiça expediu uma Recomendação para que o documento seja repassado sempre que solicitado. A promotora de Justiça, Francys Galhardo, recomendou a medida no dia 2 de maio, com a advertência que o responsável, pela não […]
Parauapebas: MP cobra fornecimento de laudos aos pacientes Read More »
Divulgada nesta semana, uma nota técnica elaborada pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Pará (MPPA) diz que o isolamento social, a quarentena e outras restrições ao direito de ir e vir de cidadãos, decretadas durante a pandemia do novo coronavírus, são consideradas válidas. O estudo conclui que as medidas adotadas por
Medidas que restringem direito de ir e vir têm amparo, conclui estudo Read More »
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) enviaram recomendação conjunta ao Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (30), para a tomada de medidas urgentes que contribuam para aumentar a
União deve atuar em caos da saúde no Pará, recomendam MPs e Defensorias Read More »
A Promotoria de Justiça de Jacundá abriu inquérito, na quarta-feira, 29, para acompanhar a utilização dos recursos oriundos do Ministério da Saúde pela Prefeitura de Jacundá, para o combate ao novo coronavírus. O promotor de justiça Sávio Ramon Batista da Silva solicitou uma série de providências, tais como requisitar da prefeitura que informe ao Ministério
Jacundá: MP abre inquérito para acompanhar gastos com covid-19 Read More »
Considerando ser indispensável a continuidade do acesso à alimentação escolar para os alunos da rede pública no período de suspensão das aulas, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de São Félix do Xingu, Cynthia Graziela da Silva Cordeiro, expediu recomendação na última sexta (24) à Prefeitura e à Secretaria
São Félix do Xingu: MP cobra alimentação escolar na pandemia Read More »
De acordo com a Defesa Civil, a cidade de Parauapebas tem pelo menos 480 desabrigados por conta das enchentes que atingem a região. Essas pessoas encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade, sobretudo no contexto do avanço acelerado da covid-19 no Estado. O cenário é preocupante e, por conta da situação, o Ministério Público do Pará
A promotora de justiça de Goianésia do Pará, Aline Neiva Alves da Silva, recomendou ao Município, no último dia 17 de abril, algumas alterações no decreto municipal a fim de que o documento esteja alinhado às diretrizes do decreto estadual n.º 609/2020 e também às orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da
MP recomenda alterações no decreto da Prefeitura de Goianésia Read More »
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Secretaria de Assistência Social de Parauapebas o funcionamento ininterrupto dos conselhos tutelares do município. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Aline Cunha, destaca que, mesmo realizando plantões ou teletrabalho, os órgãos não devem se descuidar do atendimento presencial de casos urgentes. Entretanto, pondera a
Parauapebas: MP quer conselhos tutelares em atuação durante a pandemia Read More »
A 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá prolatou uma decisão nesta segunda-feira, 6, acatando uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Pará (MPPA), relacionada ao reajuste de 30% na mensalidade dos planos de assistência à saúde coletiva por adesão das pessoas idosas residentes nos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do
Unimed não poderá cobrar reajuste de idosos Read More »
Em nota enviada por sua assessoria de comunicação ao Correio de Carajás, o ex-secretário de Saúde de Tucuruí, Charles Tocantins, rebateu a resposta da Prefeitura do município à operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nomeada “Castelo de Cartas” na tarde desta quarta-feira, 11. A operação foi realizada pela equipe da Promotoria
Tucuruí: ex-secretário de saúde rebate Prefeitura sobre a Operação “Castelo de Cartas” Read More »
