Correio de Carajás

Parauapebas: MP quer conselhos tutelares em atuação durante a pandemia

Os conselhos não podem, por exemplo, deixar de atender casos urgentes presencialmente / (Foto: Reprodução)
Os conselhos não podem, por exemplo, deixar de atender casos urgentes presencialmente / (Foto: Reprodução)
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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou à Secretaria de Assistência Social de Parauapebas o funcionamento ininterrupto dos conselhos tutelares do município. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Aline Cunha, destaca que, mesmo realizando plantões ou teletrabalho, os órgãos não devem se descuidar do atendimento presencial de casos urgentes.

Entretanto, pondera a recomendação, a Secretaria de Assistência Social deve garantir aos servidores e usuários dos conselhos medidas de proteção à saúde, conforme orientações das autoridades sanitárias.

Essas medidas incluem, por exemplo, o afastamento do trabalho presencial de conselheiros integrantes do grupo de risco para o novo coronavírus (Covid-19). A essas pessoas deverá ser assegurada a execução do trabalho remoto, inclusive com ferramentas necessárias a esse tipo de trabalho, além de disponibilização de itens regulares de limpeza e higiene, como álcool a 70%, máscaras e outros insumos.

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Os conselheiros também precisam ser devidamente informados sobre o funcionamento do fluxo da rede local de assistência para atendimento das demandas da população durante a pandemia. A Secretaria de Assistência Social deverá, ainda, comunicar amplamente a comunidade sobre o funcionamento e regime de trabalho das entidades. (Da Redação, com Ascom/MPPA)

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