Nesta sexta (5) pela manhã foi realizada reunião, por meio de aplicativo de videoconferência em razão da pandemia de covid-19 e das medidas sanitárias restritivas para reuniões presenciais, com o objetivo de tratar da reativação do Conselho de Segurança do Município de Marabá, meta principal do Plano de Atuação Conjunto da 3ª, 4ª e 5ª […]
MP cobra reativação de Conselho de Segurança em Marabá Read More »
Os professores da rede municipal de Marabá voltaram a se manifestar na manhã desta quinta (04), desta vez, em frente ao Ministério Público Estadual. A categoria vem solicitando, reiteradamente, o pagamento do retroativo do piso salarial e o enquadramento nos salários. Depois, foram ao Fórum da Comarca para apresentar sua pauta. Joyce Cordeiro, coordenadora da
Professores recorrem ao MP e Fórum para tentar receber retroativo Read More »
Após mais de três meses de trabalho remoto devido à pandemia do novo coronavírus, a partir da próxima quarta-feira (1º) fica autorizada, para 14 municípios, incluindo Conceição do Araguaia e Belém, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Marabá e Parauapebas,
Justiça de Marabá e Parauapebas continua com trabalho remoto Read More »
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins, afirmou, em entrevista ao Correio, que o Ministério Público terá de se adaptar à nova tese do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os réus que não firmaram acordo de colaboração premiada devem apresentar as alegações finais depois dos delatores. Nesta quarta-feira (2/10), o presidente da Corte, Dias Toffoli,
Procurador-geral de Justiça do Pará: MP se adaptará à decisão do STF Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou, nessa terça-feira (30), recurso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega num procedimento sobre o suposto pagamento de propina pelo Grupo Odebrecht. Na ocasião, o colegiado confirmou a decisão monocrática do relator do caso, ministro Edson Fachin, que
O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, encaminhou, na tarde desta quarta-feira (17), pedido de providências ao presidente da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, para que averigue posicionamento da OAB-Pará em relação ao exercício da atividade da advocacia pública nos municípios paraenses. A OAB-Pará vem adotando entendimento contrário do Conselho
Procuradoria-Geral pede providência à OAB nacional sobre postura de seccional do Pará Read More »
O promotor de Justiça de Jacundá, Sávio Ramon Batista da Silva, instaurou procedimento preparatório para apurar a prática de supostos atos de improbidade administrativa na gestão e fiscalização do trânsito no município, cometidos pelo prefeito Ismael Barbosa, pelo diretor do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), Hausem, e pelo vereador Daniel Siqueira Neves. A instauração
Jacundá: Promotoria vai investigar gestão e fiscalização do trânsito no município Read More »
Instituído pela Lei Municipal n° 17.809, aprovada em novembro de 2017, o Serviço de Acolhimento Familiar já vem rendendo bons resultados em Marabá. De um total de 36 famílias inscritas, três já foram aprovadas, cadastradas e capacitadas para acolher crianças e adolescentes de 0 a 18 anos por até, no máximo, dois anos. Coordenada pela
FAMÍLIA ACOLHEDORA: Serviço já está funcionando Read More »
