Após mais de três meses de trabalho remoto devido à pandemia do novo coronavírus, a partir da próxima quarta-feira (1º) fica autorizada, para 14 municípios, incluindo Conceição do Araguaia e Belém, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Marabá e Parauapebas, contudo, permanecerão em trabalho remoto até que as condições sanitárias permitam o retorno ao trabalho presencial, mesmo com a flexibilização da quarentena.
Nesse primeiro momento, o atendimento ao público externo deverá ocorrer, preferencialmente, pelos canais eletrônicos disponíveis no site dos órgãos, exceto para os advogados, policiais civis e militares, demais autoridades públicas e para os casos cujo atendimento presencial seja indispensável.
Para a retomada do trabalho presencial, MPPA e TJPA levaram em consideração os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto à flexibilização do isolamento social, as recomendações das autoridades de saúde pública e sanitária, a proteção às pessoas integrantes do grupo de risco da covid-19 e a garantia da manutenção dos serviços oferecidos.
Leia mais:A retomada das atividades presenciais pelos órgãos acontecerá de forma gradual e sistematizada, com a adoção de providências preventivas, como a distribuição de máscaras e álcool em gel aos integrantes de todas as unidades, além da higienização dos ambientes de trabalho, distanciamento social mínimo de 1,5 metro, entre outras medidas.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O retorno ao trabalho presencial no MPPA foi autorizado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, que validou esta semana o Plano de Retorno do Trabalho Presencial (PRTP), elaborado por um comitê interno criado para sistematizar as orientações técnicas sanitárias de segurança.
Esse plano tem como objetivo garantir, de forma segura, o reinício das atividades presenciais do Ministério Público, mediante um conjunto de ações orientadas à prevenção, minimização e eliminação de riscos de uma infecção ou reinfecção.
Entre as medidas estabelecidas pelo plano, está a permanência obrigatória em teletrabalho dos integrantes do grupo de risco. O teletrabalho será facultativo para os pais de crianças em idade escolar, cujas aulas presenciais ainda não tenham sido restabelecidas ou que convivam no mesmo domicílio com familiares de risco.
Os 14 municípios que retornam ao trabalho presencial a partir de 1º de julho são Conceição do Araguaia, Belém — incluindo Icoaraci e Mosqueiro —, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Marapanim, Bragança, Salinópolis, Cametá, Mocajuba, Soure e Ponta de Pedras.
Marabá e Parauapebas, entretanto, permanecerão em trabalho remoto até que as condições sanitárias permitam o retorno ao trabalho presencial. A data para o retorno nos municípios será definida pela Procuradoria-Geral de Justiça, mas ainda não há previsão para isso acontecer.
Caso o quadro epidemiológico de algum município autorizado apresente indicadores oficiais de agravamento, será avaliada a suspensão da atividade presencial no local afetado, para garantir a segurança dos integrantes da instituição e da população que utiliza os serviços.
TRIBUNAL
As atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário do Pará, segundo a Portaria Conjunta nº 15/2020, serão retomadas de forma gradativa, levando em consideração a classificação das zonas por nível de risco instituída pelas autoridades sanitárias e de saúde pública.
O retorno será realizado em três etapas. A 1ª etapa compreenderá o retorno presencial de até 50% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal; o retorno parcial das atividades de atos processuais; e a manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.
A 2ª etapa abrangerá o retorno presencial de até 75% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal; o retorno total das atividades; e a manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho. Já a 3ª etapa será do retorno presencial de 100% dos usuários internos; o retorno total das atividades; e a extinção do Regime Diferenciado de Trabalho.
Ainda de acordo com a portaria, permanece suspensa a realização de sessões de julgamento presenciais. Essas sessões serão realizadas por meio de videoconferência ou plenário virtual. Os atos processuais, como audiências de justificação, conciliação, custódia e de instrução e julgamento, conforme o caso, serão realizados da mesma maneira.
Para entrar nos fóruns, os usuários internos e externos serão submetidos aos protocolos sanitários, com o objetivo de resguardo da saúde e prevenção do contágio pela covid-19. Será obrigatório o uso de máscaras faciais como condição de ingresso e permanência nos prédios.
SAÚDE MENTAL
Esse retorno exige cuidado e atenção com a saúde mental para evitar o estresse e ansiedade, alertam os especialistas. O estresse e a ansiedade nesse retorno gradual podem ser potencializados pelo medo de ser contaminado pelo novo coronavírus e infectar os familiares.
Esse é o tema de mais uma edição do “Papo Justo”, o podcast do Tribunal de Justiça do Pará. No programa, a chefe do serviço de apoio psicossocial do TJPA, Carolina Monteiro, fala sobre os cuidados de cada um nessa volta ao trabalho presencial.
O ouvinte também confere dicas de como manter uma boa relação com os colegas de trabalho, com as mudanças e recomendações de saúde necessárias para o retorno gradual. (Da Redação, com MPPA e TJPA)