A proposta de elaboração de um aplicativo para telefone celular para que mulheres vítimas de violência doméstica possam denunciar os agressores foi o principal tema de reunião ocorrida na manhã da sexta-feira, (23), entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A ideia é […]
Aplicativo ajudará mulher vítima de violência Read More »
O Judiciário paraense instalou, nesta quinta-feira, 22, a 12ª unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Estado. O Cejusc Marabá, localizado na Faculdade de Carajás, coloca à disposição da comunidade da Comarca do sudeste do Pará métodos adequados de resolução de conflitos, de modo que não seja necessário o ajuizamento
Centro judiciário de solução de conflitos e cidadania é instalado em Marabá Read More »
Um habeas corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, não foi reconhecido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em Seção de Direito Penal realizada na manhã de hoje, segunda-feira (12). A OAB pretendia ter reconhecida a ilegalidade da Portaria Nº 584/ 2019 – da Superintendência do Sistema Penitenciário
Habeas Corpus da OAB não é reconhecido pelo TJPA Read More »
O concurso público do Tribunal de Justiça do Pará teve edital publicado nesta quarta-feira, 07 de agosto. São ofertadas 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto. É exigido dos candidatos Bacharelado em Direito mais três anos de atividade jurídica exercidos após a colação de grau. As inscrições devem ser feitas através do site da
TJPA publica edital com 50 vagas para juiz e ganhos de R$30 mil Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira, 29, a Resolução nº 03/2019, que regulamenta a composição de colegiado em primeiro grau de jurisdição, para julgamento de feitos envolvendo organizações criminosas, na forma da Lei º 12.694/2012. A regulamentação estabelecida na resolução também aplica-se aos meios necessários ao funcionamento
Colegiado especial poderá julgar organizações criminosas Read More »
Os cartórios do Pará irão se preparar para oferecer à população o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. Reunião sobre a criação da portaria que irá regularizar o serviço foi realizada nesta quarta-feira, 24, no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro foi presidido pela coordenadora do Núcleo
Cartórios serão habilitados para conciliação Read More »
Conscientizar parceiros sobre a relevância de se criar Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) nas Comarcas que possuem Varas de Execução Penal foi o objetivo da reunião realizada pela Corregedoria das Comarcas do Interior, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o Ministério Público do Estado. A reunião ocorreu na
Projeto quer ressocializar apenados Read More »
Expandir a estrutura necessária ao depoimento especial da criança e do adolescente quando vítima ou testemunha de violência; promover ações de soluções alternativas de conflitos fundiários coletivos, rurais e urbanos; expandir o PJE em todas as unidades judiciárias da capital e do interior e no 2º grau; implementar ações de proteção às mulheres vítimas de
TJ-PA apresenta plano de gestão até 2021 Read More »
O Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (TJPA) abriu inscrições para processo de recrutamento e seleção de estudantes de nível médio e superior, vinculados a instituições públicas e privadas, visando à formação de cadastro reserva para estágio, a ser desenvolvido no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará. O estágio visa proporcionar a
Inscrições abertas para estagiários Read More »
Mais 81 pessoas aprovadas no último Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Superior e Médio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram convocadas nesta quinta-feira, 1º. A lista completa com os nomes pode ser encontrada no Diário da Justiça. Desde 2015, exatos 749 aprovados no Concurso Público nº 2/2014 já tomaram
TJPA: Mais 81 aprovados em concurso são convocados Read More »
