Pena de sargento Josué Azeredo por duplo homicídio é reduzida no TJPA para 63 anos. A defesa, porém, já recorre ao STJ, buscando anulação do júri.
TJPA reduz pena de sargento condenado por 4 crimes em Marabá Read More »
O juiz Marcelo Andrei Simão Santos, de Marabá, foi promovido à 3ª Entrância do Judiciário do Pará, junto a outros 12 magistrados, em reconhecimento e necessidade da Justiça.
Juiz de Marabá é promovido à Terceira Entrância pelo TJPA Read More »
OAB/PA denuncia morosidade recorde na Justiça de Marabá, com 44 mil processos pendentes. Relatório expõe sobrecarga e atrasos, afetando casos de saúde e pensão. O TJPA ainda não se manifestou.
Marabá acumula 44 mil processos e OAB aciona Corregedoria do TJPA Read More »
Vereadora Vanda Régia obtém vitória no TJPA! Queixa-crime por críticas ao prefeito de Marabá é arquivada, reafirmando sua imunidade parlamentar.
Vanda Américo vence processo contra Toni Cunha no TJPA Read More »
O CNJ deu um importante passo para levar o Juiz das Garantias a Marabá, descentralizando a Justiça. Isso trará agilidade e melhor acesso para a população.
Marabá está cada vez mais perto de ter um juiz de Garantias Read More »
Kátia Parente Sena, que atuou em Marabá, e mais três magistrados tomam posse como desembargadores do TJPA. A cerimônia marcou a renovação da Corte.
Ex-juíza da Comarca de Marabá assume como nova desembargadora do TJPA Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará disponibilizou o Mapa da Judicialização da Saúde, que apresenta informações regionalizadas sobre a tramitação de processos relacionados à saúde pública e saúde suplementar no Judiciário paraense por região e pode ser consultado no site do órgão. Conforme o recurso, a Comarca de Marabá, por exemplo, é a
Painel permite acompanhar processos relacionados à saúde no Pará Read More »
Decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no final do mês passado, ratifica o poder de polícia da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) nas apreensões e aplicação de multas aos veículos que praticam transporte clandestino de passageiros. “A vitória na Justiça Estadual representa
Decisão judicial ratifica atuação da Arcon no combate ao transporte clandestino Read More »
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) denegou, à unanimidade, o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Pará, em favor de aproximadamente 260 pessoas presas, que vierem a ser presas provisórias ou condenadas e, que estejam no grupo de risco da pandemia do novo Coronavírus, identificadas como idosas (60
TJ nega habeas corpus para 260 presas idosas Read More »
Magistrados e servidores do Judiciário, além da sociedade em geral, podem contribuir, do dia 14 até o dia 28 de julho, com propostas para as Metas Nacionais de 2021 do Poder Judiciário. A participação e o envolvimento da população vão possibilitar a definição das metas que serão objeto de esforços por parte do Judiciário, contribuindo
TJPA inicia pesquisa sobre Metas Nacionais Read More »
