Correio de Carajás

TJPA

Painel permite acompanhar processos relacionados à saúde no Pará

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará disponibilizou o Mapa da Judicialização da Saúde, que apresenta informações regionalizadas sobre a tramitação de processos relacionados à saúde pública e saúde suplementar no Judiciário paraense por região e pode ser consultado no site do órgão. Conforme o recurso, a Comarca de Marabá, por exemplo, é a …

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Decisão judicial ratifica atuação da Arcon no combate ao transporte clandestino

Decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no final do mês passado, ratifica o poder de polícia da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) nas apreensões e aplicação de multas aos veículos que praticam transporte clandestino de passageiros. “A vitória na Justiça Estadual representa …

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Curionópolis: Adonei sofre nova derrota no STJ e segue afastado da Prefeitura

O prefeito afastado de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar, sofreu mais uma derrota na Justiça, e continuará fora do comando da prefeitura. A tese da sua defesa não foi acatada pela sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão na tarde desta terça-feira (30/6), em Brasília. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, foi pela …

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TJPA nega pedido de liberdade a todos os presos com mais de 60 anos

O desembargador Ronaldo Marque Valle, da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), não conheceu, nesta quarta-feira, 1º o pedido de liminar em habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Pará, em favor de todas as pessoas presas, que vierem a ser presas provisórias ou condenadas e, que estejam no …

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TJPA vai realizar mutirão para revisar processos de prisões provisórias

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza de 16 a 27 de março um esforço concentrado para análise de 1.336 processos de presos provisórios com prisão igual ou superior a 90 dias, em todas as Comarcas do Estado. O mutirão será realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). De acordo …

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Loteamento vence queda de braço com o Cartório

Itupiranga: Loteamento vence queda de braço com o Cartório

Após denunciar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (JTPA) o não julgamento do mérito de uma ação movida contra o Cartório de Itupiranga, pelo Judiciário local, o Loteamento Cidade Jardim obteve vitória. Cabe agora ao Cartório cumprir a decisão publicada no início deste mês. A situação em questão foi noticiado pelo CORREIO há …

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