Correio de Carajás

TJPA

Decisão judicial ratifica atuação da Arcon no combate ao transporte clandestino

Decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no final do mês passado, ratifica o poder de polícia da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) nas apreensões e aplicação de multas aos veículos que praticam transporte clandestino de passageiros. “A vitória na Justiça Estadual representa …

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Curionópolis: Adonei sofre nova derrota no STJ e segue afastado da Prefeitura

O prefeito afastado de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar, sofreu mais uma derrota na Justiça, e continuará fora do comando da prefeitura. A tese da sua defesa não foi acatada pela sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão na tarde desta terça-feira (30/6), em Brasília. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, foi pela …

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TJPA nega pedido de liberdade a todos os presos com mais de 60 anos

O desembargador Ronaldo Marque Valle, da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), não conheceu, nesta quarta-feira, 1º o pedido de liminar em habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Pará, em favor de todas as pessoas presas, que vierem a ser presas provisórias ou condenadas e, que estejam no …

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TJPA vai realizar mutirão para revisar processos de prisões provisórias

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza de 16 a 27 de março um esforço concentrado para análise de 1.336 processos de presos provisórios com prisão igual ou superior a 90 dias, em todas as Comarcas do Estado. O mutirão será realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). De acordo …

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Loteamento vence queda de braço com o Cartório

Itupiranga: Loteamento vence queda de braço com o Cartório

Após denunciar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (JTPA) o não julgamento do mérito de uma ação movida contra o Cartório de Itupiranga, pelo Judiciário local, o Loteamento Cidade Jardim obteve vitória. Cabe agora ao Cartório cumprir a decisão publicada no início deste mês. A situação em questão foi noticiado pelo CORREIO há …

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TJPA abre concurso com 200 vagas e salários de até R$ 11.719,75

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou o edital de abertura de concurso público para provimento de 200 vagas, além de formação de cadastro reserva. As oportunidades são destinadas a candidatos de níveis médio, técnico e superior em diversas áreas. A remuneração varia entre R$ 3.207,90 e R$ 11.719,75. CARGOS Se você pretende concorrer …

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