O Tribunal de Justiça do Estado do Pará disponibilizou o Mapa da Judicialização da Saúde, que apresenta informações regionalizadas sobre a tramitação de processos relacionados à saúde pública e saúde suplementar no Judiciário paraense por região e pode ser consultado no site do órgão. Conforme o recurso, a Comarca de Marabá, por exemplo, é a […]
Painel permite acompanhar processos relacionados à saúde no Pará Read More »
Decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no final do mês passado, ratifica o poder de polícia da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) nas apreensões e aplicação de multas aos veículos que praticam transporte clandestino de passageiros. “A vitória na Justiça Estadual representa
Decisão judicial ratifica atuação da Arcon no combate ao transporte clandestino Read More »
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) denegou, à unanimidade, o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Pará, em favor de aproximadamente 260 pessoas presas, que vierem a ser presas provisórias ou condenadas e, que estejam no grupo de risco da pandemia do novo Coronavírus, identificadas como idosas (60
TJ nega habeas corpus para 260 presas idosas Read More »
Magistrados e servidores do Judiciário, além da sociedade em geral, podem contribuir, do dia 14 até o dia 28 de julho, com propostas para as Metas Nacionais de 2021 do Poder Judiciário. A participação e o envolvimento da população vão possibilitar a definição das metas que serão objeto de esforços por parte do Judiciário, contribuindo
TJPA inicia pesquisa sobre Metas Nacionais Read More »
O prefeito afastado de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar, sofreu mais uma derrota na Justiça, e continuará fora do comando da prefeitura. A tese da sua defesa não foi acatada pela sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão na tarde desta terça-feira (30/6), em Brasília. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, foi pela
Curionópolis: Adonei sofre nova derrota no STJ e segue afastado da Prefeitura Read More »
O desembargador Ronaldo Marque Valle, da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), não conheceu, nesta quarta-feira, 1º o pedido de liminar em habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Pará, em favor de todas as pessoas presas, que vierem a ser presas provisórias ou condenadas e, que estejam no
TJPA nega pedido de liberdade a todos os presos com mais de 60 anos Read More »
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza de 16 a 27 de março um esforço concentrado para análise de 1.336 processos de presos provisórios com prisão igual ou superior a 90 dias, em todas as Comarcas do Estado. O mutirão será realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). De acordo
TJPA vai realizar mutirão para revisar processos de prisões provisórias Read More »
O Diário da Justiça desta sexta-feira, 7, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), traz a lista de convocação de mais 225 estudantes aprovados no Processo de Recrutamento e Seleção para estágio de níveis médio e superior. Os convocados têm até dois dias úteis para manifestar interesse na vaga, a partir da data da publicação da chamada
TJPA convoca 225 estudantes para estágio Read More »
Após denunciar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (JTPA) o não julgamento do mérito de uma ação movida contra o Cartório de Itupiranga, pelo Judiciário local, o Loteamento Cidade Jardim obteve vitória. Cabe agora ao Cartório cumprir a decisão publicada no início deste mês. A situação em questão foi noticiado pelo CORREIO há
Itupiranga: Loteamento vence queda de braço com o Cartório Read More »
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou nesta quarta-feira, 30, o novo período de inscrições para o concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio. Agora os interessados poderão se inscrever das 10h do dia 30 de outubro até
TJ do Pará abre hoje as inscrições para Concurso Público Read More »
