O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou o edital de abertura de concurso público para provimento de 200 vagas, além de formação de cadastro reserva. As oportunidades são destinadas a candidatos de níveis médio, técnico e superior em diversas áreas. A remuneração varia entre R$ 3.207,90 e R$ 11.719,75. CARGOS Se você pretende concorrer […]
TJPA abre concurso com 200 vagas e salários de até R$ 11.719,75 Read More »
Em julgamento realizado na manhã de ontem (30), a Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, por unanimidade, manteve a decisão do juiz Lucas Quintanilha Furlan, da Comarca de Parauapebas, que, em dezembro de 2017, determinou o bloqueio dos recursos recebidos pela Prefeitura do município referentes ao precatório do Fundef/Fundeb, no
Parauapebas: TJPA mantém dinheiro do precatório Fundef bloqueado Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJPA) concedeu habeas corpus para Marcione de Sousa Santos, acusado de integrar uma quadrilha que teria desviado quase R$ 7 milhões em minério de cobre do projeto Salobo, da mineradora Vale. Ele foi preso no dia 26 de julho, junto com Douglas dos Santos Borges, José Ribamar Gomes
TJPA concede habeas corpus para acusado de furtar cobre da Vale Read More »
Sob a relatoria da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, os julgadores da Seção de Direito Penal mantiveram hoje, segunda-feira (2), a prisão de Veiflávio de Sousa Torres, investigado pela Polícia Civil por suposto envolvimento em crimes de falsificação, corrupção descaminho, além de contrabando. A defesa de Vaiflávio argumentou sobre a ilegalidade do flagrante,
TJPA mantém prisão de acusado de contrabandear medicamentos em Dom Eliseu Read More »
A proposta de elaboração de um aplicativo para telefone celular para que mulheres vítimas de violência doméstica possam denunciar os agressores foi o principal tema de reunião ocorrida na manhã da sexta-feira, (23), entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A ideia é
Aplicativo ajudará mulher vítima de violência Read More »
O Judiciário paraense instalou, nesta quinta-feira, 22, a 12ª unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Estado. O Cejusc Marabá, localizado na Faculdade de Carajás, coloca à disposição da comunidade da Comarca do sudeste do Pará métodos adequados de resolução de conflitos, de modo que não seja necessário o ajuizamento
Centro judiciário de solução de conflitos e cidadania é instalado em Marabá Read More »
Um habeas corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, não foi reconhecido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em Seção de Direito Penal realizada na manhã de hoje, segunda-feira (12). A OAB pretendia ter reconhecida a ilegalidade da Portaria Nº 584/ 2019 – da Superintendência do Sistema Penitenciário
Habeas Corpus da OAB não é reconhecido pelo TJPA Read More »
O concurso público do Tribunal de Justiça do Pará teve edital publicado nesta quarta-feira, 07 de agosto. São ofertadas 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto. É exigido dos candidatos Bacharelado em Direito mais três anos de atividade jurídica exercidos após a colação de grau. As inscrições devem ser feitas através do site da
TJPA publica edital com 50 vagas para juiz e ganhos de R$30 mil Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira, 29, a Resolução nº 03/2019, que regulamenta a composição de colegiado em primeiro grau de jurisdição, para julgamento de feitos envolvendo organizações criminosas, na forma da Lei º 12.694/2012. A regulamentação estabelecida na resolução também aplica-se aos meios necessários ao funcionamento
Colegiado especial poderá julgar organizações criminosas Read More »
Os cartórios do Pará irão se preparar para oferecer à população o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. Reunião sobre a criação da portaria que irá regularizar o serviço foi realizada nesta quarta-feira, 24, no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro foi presidido pela coordenadora do Núcleo
Cartórios serão habilitados para conciliação Read More »
