Arquivos TJPA - Página 2 de 3 - Correio de Carajás

Curionópolis: Adonei sofre nova derrota no STJ e segue afastado da Prefeitura

O prefeito afastado de Curionópolis, Adonei Sousa Aguiar, sofreu mais uma derrota na Justiça, e continuará fora do comando da prefeitura. A tese da sua defesa não foi acatada pela sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão na tarde desta terça-feira (30/6), em Brasília. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, foi pela […]

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TJPA nega pedido de liberdade a todos os presos com mais de 60 anos

Cidades /

O desembargador Ronaldo Marque Valle, da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), não conheceu, nesta quarta-feira, 1º o pedido de liminar em habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Pará, em favor de todas as pessoas presas, que vierem a ser presas provisórias ou condenadas e, que estejam no

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TJPA vai realizar mutirão para revisar processos de prisões provisórias

Cidades /

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza de 16 a 27 de março um esforço concentrado para análise de 1.336 processos de presos provisórios com prisão igual ou superior a 90 dias, em todas as Comarcas do Estado. O mutirão será realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). De acordo

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TJPA convoca 225 estudantes para estágio

Cidades /

O Diário da Justiça desta sexta-feira, 7, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), traz a lista de convocação de mais 225 estudantes aprovados no Processo de Recrutamento e Seleção para estágio de níveis médio e superior. Os convocados têm até dois dias úteis para manifestar interesse na vaga, a partir da data da publicação da chamada

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Itupiranga: Loteamento vence queda de braço com o Cartório

Cidades /

Após denunciar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará (JTPA) o não julgamento do mérito de uma ação movida contra o Cartório de Itupiranga, pelo Judiciário local, o Loteamento Cidade Jardim obteve vitória. Cabe agora ao Cartório cumprir a decisão publicada no início deste mês. A situação em questão foi noticiado pelo CORREIO há

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TJ do Pará abre hoje as inscrições para Concurso Público

Cidades /

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou nesta quarta-feira, 30, o novo período de inscrições para o concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio. Agora os interessados poderão se inscrever das 10h do dia 30 de outubro até

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TJPA abre concurso com 200 vagas e salários de até R$ 11.719,75

Cidades /

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou o edital de abertura de concurso público para provimento de 200 vagas, além de formação de cadastro reserva. As oportunidades são destinadas a candidatos de níveis médio, técnico e superior em diversas áreas. A remuneração varia entre R$ 3.207,90 e R$ 11.719,75. CARGOS Se você pretende concorrer

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Parauapebas: TJPA mantém dinheiro do precatório Fundef bloqueado

Cidades /

Em julgamento realizado na manhã de ontem (30), a Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, por unanimidade, manteve a decisão do juiz Lucas Quintanilha Furlan, da Comarca de Parauapebas, que, em dezembro de 2017, determinou o bloqueio dos recursos recebidos pela Prefeitura do município referentes ao precatório do Fundef/Fundeb, no

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TJPA concede habeas corpus para acusado de furtar cobre da Vale

Polícia /

O Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJPA) concedeu habeas corpus para Marcione de Sousa Santos, acusado de integrar uma quadrilha que teria desviado quase R$ 7 milhões em minério de cobre do projeto Salobo, da mineradora Vale. Ele foi preso no dia 26 de julho, junto com Douglas dos Santos Borges, José Ribamar Gomes

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TJPA mantém prisão de acusado de contrabandear medicamentos em Dom Eliseu

Cidades /

Sob a relatoria da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, os julgadores da Seção de Direito Penal mantiveram hoje, segunda-feira (2), a prisão de Veiflávio de Sousa Torres, investigado pela Polícia Civil por suposto envolvimento em crimes de falsificação, corrupção descaminho, além de contrabando. A defesa de Vaiflávio argumentou sobre a ilegalidade do flagrante,

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