O Tribunal de Justiça do Estado do Pará disponibilizou o Mapa da Judicialização da Saúde, que apresenta informações regionalizadas sobre a tramitação de processos relacionados à saúde pública e saúde suplementar no Judiciário paraense por região e pode ser consultado no site do órgão.
Conforme o recurso, a Comarca de Marabá, por exemplo, é a quarta mais demandada desde janeiro de 2019, data a partir da qual os dados estão disponibilizados, estando atrás apenas de Belém, do próprio Tribunal de Justiça e de Ananindeua. Parauapebas, também na região sudeste do Pará, é a sexta, havendo apenas Castanhal entre o município e Marabá.
O painel apresenta haver, desde janeiro de 2019, 634 novos processos na Comarca de Marabá relacionados à saúde, além de terem sido realizadas 187 audiências de conciliação, 13 audiências, 529 despachos, 858 decisões interlocutórias, 493 sentenças e nove homologações de acordos. A maior parte das demandas são referentes à internação e transferência hospitalar (151) e a tratamento médico-hospitalar (150).
Leia mais:O mapa também está localizado no portal do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-jus) e permite o acompanhamento do desempenho das unidades judiciárias e a localização de processos que tenham por objeto o Direito da Saúde no estado, inclusive os relacionados à covid-19.
O TJPA explica que, na tela inicial, pode ser consultado o quantitativo de processos relacionados ao Direito da Saúde em todas as regiões judiciárias do estado, ou apenas especificar uma região judiciária, comarca ou unidade. Há a possibilidade, também, de se fazer a pesquisa selecionando períodos específicos. O mapa permite a consulta de ações judiciais referentes à saúde pública, ou seja, ao Sistema Único de Saúde (SUS), e à saúde suplementar, relacionada aos planos de saúde.
Na página inicial do painel, destaca o TJPA, existem ainda opções de tabelas comparativas anuais, de 2018 a 2021, da demanda de processos e de processos julgados sobre direito da saúde. É feito também o detalhamento da produtividade, da demanda e do acervo de processos referentes à saúde. (Luciana Marschall)