O promotor de Justiça Franklin Lobato Prado ajuizou, nesta terça-feira (17), recurso de apelação cujo objetivo é aumentar a pena e pedir a prisão do acusado Décio José Barroso Nunes, vulgo “Delsão”. O Juri de Décio José Barros Nunes, o Delsão, aconteceu no dia 14 de agosto de 2019. O fazendeiro foi condenado a 12 […]
MPPA ajuíza recurso para aumentar a pena e pedir a prisão de Delsão Read More »
A Promotoria de Justiça de Novo Progresso recomendou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social que o 7º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado do Pará inicie atividades urgentes de prevenção e extinção de incêndios no município. Mesmo a cidade, localizada na região sudoeste do estado, tendo registrado vários focos de queimadas
Promotoria recomenda ação de bombeiros para prevenção de incêndios Read More »
Reconhecendo a importância de combater preconceitos e atos de discriminação, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu um seminário para apoiar a igualdade de direitos e de pessoas que se declaram da comunidade LGBT. Durante o evento, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Marabá, foram debatidos os direitos humanos e questões
Seminário discute garantia de direitos da comunidade LGBT Read More »
Após a divulgação de vídeos em redes sociais expondo irregularidades na qualidade da merenda escolar fornecida nas escolas do município de Jacundá, o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio do Promotor de Justiça, Sávio Ramon da Silva, instaurou procedimento preliminar para investigar a qualidade da merenda distribuída nas escolas do município de Jacundá.
MPPA irá investigar qualidade da merenda distribuída nas escolas municipais Read More »
A garantia de acessibilidade à pessoa com deficiência em todos os prédios públicos e privados de uso coletivo em Parauapebas é o objeto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o município e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Parauapebas (CMDPDP), na última quarta-feira (27). O promotor de justiça
TAC prevê garantia de acessibilidade a prédios públicos em Parauapebas Read More »
O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do 1º Promotor de Justiça do município de Canaã dos Carajás, sudeste do estado do Pará, Emerson Costa de Oliveira, ofereceu denúncia à Justiça, no último 18 de fevereiro, contra dois ex-prefeitos do município, Anuar Alves da Silva e Joseilton do Nascimento Oliveira, além da sócia majoritária
Canaã dos Carajás: MP denuncia dois ex-prefeitos e sócia de empresa Read More »
A promotora Lílian Viana Freire, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Marabá, responsável pelos direitos das pessoas com deficiência, instaurou procedimento administrativo com o fim específico de garantir educação inclusiva nas instituições de Ensino Superior da Rede Particular do Município de Marabá. Em julho do ano passado a professora Mirian Rosa Pereira, vinculada à
MP cobra acessibilidade em faculdades privadas de Marabá Read More »
Uma equipe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na tarde desta quarta-feira (30), uma vistoria ao Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, em Belém, para averiguar se o local reúne condições para receber torcedores em jogos do Campeonato Paraense de Futebol. No início de janeiro, uma parte do reboco do teto da
Equipe do MPPA vistoria estrutura de segurança do Mangueirão Read More »
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da promotora de Justiça, Mayanna Silva de Souza Queiroz, titular da 6ª PJ Marabá, realizou, na última terça-feira (23), uma reunião com todos os coordenadores e alguns técnicos dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do município de Marabá. A promotora de Justiça estava acompanhada
Marabá: Promotoria reúne com CRAS para discutir melhorias nos serviços Read More »
A Justiça Federal determinou que o poder público tome providências urgentes para que pacientes da região de Tucuruí (PA) em terapia renal substitutiva ou em tratamento de câncer sejam atendidos no município. A decisão, que deve ser cumprida assim que os órgãos públicos forem notificados oficialmente, acata pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e
