Correio de Carajás

Seminário discute garantia de direitos da comunidade LGBT

Foto: Divulgação
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Reconhecendo a importância de combater preconceitos e atos de discriminação, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu um seminário para apoiar a igualdade de direitos e de pessoas que se declaram da comunidade LGBT. Durante o evento, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Marabá, foram debatidos os direitos humanos e questões de gênero.

A programação aconteceu na última sexta-feira (17), em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, por iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) do MPPA, com apoio da Promotoria de Justiça de Marabá. O auditório ficou lotado. Estudantes, ativistas sociais, membros e servidores do MPPA participaram do evento. Especialistas sobre o assunto debateram com a plateia sobre os desafios para garantir os direitos da comunidade LGBT.

Giancarlo Spizzirri, médico psiquiatra e professor da Universidade de São Paulo (USP)
Giancarlo Spizzirri, médico psiquiatra e professor da Universidade de São Paulo (USP) Foto: Divulgação

Giancarlo Spizzirri, médico psiquiatra e professor da Universidade de São Paulo (USP) destacou em sua palestra que 10% das mulheres cisgêneras, 40% das pessoas trans e cerca de 20% das pessoas homo e bissexuais no Brasil já sofreram algum tipo de agressão sexual.

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“Essa questão da agressão sexual precisa ser vista de uma maneira muito mais ampla por todos os seguimentos da sociedade para podermos compreender melhor e atuar de uma maneira mais efetiva contra essa situação, que deixa marcas tão profundas no nosso psiquismo”, declarou Giancarlo Spizzirri.

Promotora de Justiça Leane Barros palestra em seminário sobre LGBTfobia
Promotora de Justiça Leane Barros palestra em seminário sobre LGBTfobia Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA, também palestrou e abordou os direitos humanos infantojuvenis e de pessoas LGBTI. De acordo com a promotora, esse tema é pouco tratado nos meios jurídicos e acadêmicos.

Leane Barros Fiuza também destacou que a legislação brasileira possui poucas referências quando se trata “dos direitos humanos sexuais e reprodutivo de crianças e adolescentes e a intersecção dessa temática com as pessoas e comunidade LGBTI”. Em sua palestra, ela alertou para a necessidade de se reconhecer esses direitos humanos, visando ao aprimoramento da legislação brasileira e a sensibilização da sociedade com relação a essas questões.

Outros membros do MPPA, como os promotores de Justiça Lilian Viana Freire, que atua em Marabá, e Marco Aurélio Lima, coordenador do CAO Constitucional, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Governo do Estado e de movimentos sociais também participaram de painéis e das discussões durante o evento.

Público presente ao auditório da Promotoria de Marabá
Público presente ao auditório da Promotoria de Marabá Foto: Divulgação

Além dos debates, o seminário contou com o serviço gratuito de exames rápidos para a detecção de doenças sexualmente transmissíveis, como hepatite A e C, HIV e sífilis.

(Divulgação MPPA)

 

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