Arquivos MPPA - Página 4 de 7 - Correio de Carajás

MP quer que empresa devolva dinheiro de taxa de religação de água em Itupiranga

Em Itupiranga, a Hidroforte Administração e Operação LTDA, concessionária de água e esgoto do município, está cobrando taxas aos moradores inadimplentes para que seja feita a religação do serviço. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) agiu, recomendando que a empresa pare de cobrar pela religação e que devolva o dinheiro aos moradores que […]

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OAB denuncia tortura de detentos em presídio de Redenção

Polícia /

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará denuncia a tortura de detentos no presídio de Redenção, no sul do estado. Quatro dos 15 presos que teriam sido torturados já prestaram depoimento para a Polícia Civil. A OAB informou que vai acompanhar o depoimento de todos os presos. O presidente da OAB na

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Quase metade dos estudantes não realiza atividades virtuais, aponta MPs

Cidades /

Quase metade dos estudantes do Pará não participam de atividades virtuais desde que a pandemia da Covid-19 suspendeu as aulas presenciais. O dado foi divulgado pelos Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) após escuta pública realizada entre a comunidade escolar. O resultado da pesquisa

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Parauapebas: Acordo judicial garante a nomeação de 125 aprovados em concurso

Cidades /

Foi finalizada este mês por meio de parecer da Promotoria de Justiça de Parauapebas, que se manifestou pela extinção da ação civil pública, uma importante atuação resolutiva do Ministério Público do Estado, que possibilitou a nomeação e posse de 125 aprovados no concurso público da Prefeitura de Parauapebas (Edital 001/2014). A ação foi ajuizada em

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Justiça determina que Redenção feche comércio não essencial

Cidades /

A 1ª Vara Cível de Redenção atendeu pedido em Ação Civil Pública ajuizada pela promotoria de Justiça e determinou ao município que edite em 48 horas, novo decreto para o fechamento de atividades comerciais não essenciais, como medida para diminuir a propagação do novo coronavírus. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (1), e determina que o setor

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Cartilha orienta mulheres a se protegerem durante a pandemia de Covid-19

Cidades /

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançou nesta terça-feira (16) a Cartilha Mulher e a Covid-19 no Pará, através do CAO Criminal, do Núcleo Mulher e da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Há parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), através da Procuradoria

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Parauapebas : MPPA quer investigação de crimes eleitorais

Política /

O Ministério Público Eleitoral solicitou à Polícia Federal que investigue uma suposta fraude no sistema de filiação do Partido Progressista, que causou a inclusão e desfiliação indevida de diversas pessoas, inclusive do prefeito de Parauapebas, que integra outra legenda. O ofício foi encaminhado na última sexta (12) pelo promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira,

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Parauapebas: MPPA recomenda que academias e salões de beleza fiquem fechados

Cidades /

A promotoria de Justiça de Parauapebas recomendou aos proprietários de salões de beleza, barbearias e academias de esportes e de ginástica, para que permaneçam observando as disposições contidas nos decretos estadual e municipal, que não incluem essas atividades entre as essenciais. O cumprimento deve ser fiscalizado pelas autoridades municipais e divulgado à população. A medida

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Canaã dos Carajás: MPPA recomenda fechamento do comércio não essencial

Cidades /

O Ministério Púbico do Estado do Pará (MPPA) recomendou ao município de Canaã dos Carajás que edite o decreto para o fechamento das atividades não essenciais. Os 192 casos confirmados de covid-19 na cidade, segundo último boletim epidemiológico, foi o que motivou o MP a expedir o documento. A Promotoria sugere que, inicialmente, o prazo

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Hospitais de Marabá estão lotados com pacientes de covid-19 e médicos clamam por “fiquem em casa” para a população

Oito promotores e procuradores federais pedem lockdown em Marabá e Parauapebas

Cidades /

Três Ministérios Públicos (Estadual, Federal e do Trabalho) acabam de enviar ao governador Helder Barbalho, do Pará, uma recomendação para decretação de lockdown – termo que vem do inglês e que significa “bloqueio total”. Na prática, consiste em diretrizes mais duras de isolamento, de forma obrigatória à população. A Recomendação, que contém dez páginas, foi

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