A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará denuncia a tortura de detentos no presídio de Redenção, no sul do estado. Quatro dos 15 presos que teriam sido torturados já prestaram depoimento para a Polícia Civil. A OAB informou que vai acompanhar o depoimento de todos os presos.
O presidente da OAB na cidade, Marcelo Mendanha, acionou o Ministério Público do Estado (MPPA), que por meio da Promotoria de Justiça, compareceu no presídio para apurar o caso e constatou sinais de tortura nos presos. Um boletim de ocorrências foi registrado pela OAB.
“O delegado plantonista e superintendente procedeu a oitiva de quatro detentos, que foram submetidos a tortura, apuração de tortura. O delegado vai proceder a oitiva dos demais detentos, são outros 11, inicialmente identificados pelo promotor de justiça que fez a inspeção do presídio”, informou o representante da OAB.
Segundo o advogado Marcelo Mendanha, os relatos são de agressões dos detentos que vieram de Belém, que foram os mesmos acusados de participarem da rebelião que ocorreu ano passado em Redenção. Segundo a OAB, os presos foram recebidos com agressões pelos agentes, que teriam usado algemas e cassetetes.
“Isso foi tudo constatado por exame de corpo de delito e também imagens registradas pelo próprio membro do Ministério Público”, afirmou ainda Mendanha.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou por repudia qualquer ato de tortura e maus-tratos. Por meio de nota, a secretaria informou ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil ou qualquer outra autoridade não fez inspeção na unidade e que o Ministério Público local solicitou a diretor que 15 internos fizessem exames de corpo de delito.
Segundo a Seap, mesmo diante de denúncias infundadas de crime, o protocolo da secretaria é apresentar o preso o mais rápido possível para os exame de corpo delito. Havendo tortura, os culpados serão denunciados e, havendo calúnia, os responsáveis igualmente serão responsabilizados, informou a Seap. (Fonte:G1)
