Correio de Carajás

Parauapebas: MPPA recomenda que academias e salões de beleza fiquem fechados

Foto: Reprodução
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

A promotoria de Justiça de Parauapebas recomendou aos proprietários de salões de beleza, barbearias e academias de esportes e de ginástica, para que permaneçam observando as disposições contidas nos decretos estadual e municipal, que não incluem essas atividades entre as essenciais.

O cumprimento deve ser fiscalizado pelas autoridades municipais e divulgado à população. A medida foi recomendada pela promotora de Justiça Aline Cunha. O município registrou 317 casos registrados e 36 óbitos, nesta terça-feira, 12.

A promotoria considera o teor do decreto presidencial nº 10.344, de 10 de maio de 2020, que inclui entre as atividades essenciais: atividades de construção civil, industriais, salões de beleza e barbearias, e academias de esporte de todas as modalidades, todas com obediência as determinações do Ministério da Saúde.

Leia mais:

Contudo, a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 67213, assegurou aos governos estaduais, distrital e municipais, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, competência para a adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia da covid-19.

Considera ainda a suspensão total das atividades não essenciais, com restrição de circulação de pessoas (lockdown) declarado pelo Estado do Pará, para conter o avanço descontrolado do contágio do novo coronavírus, e o teor da Recomendação Conjunta nº 30/2020 MPPA/MPT/MPT, que recomenda ao governador a inclusão dos municípios de Marabá e Parauapebas no Decreto nº 729/2020, em razão do avanço da doença nestes municípios, além do Decreto estadual nº 609, de 16 de março de 2020, e o Decreto nº 326/2020, da prefeitura de Parauapebas com as medidas para enfrentamento ao coronavírus.

Os sindicatos dos Comerciários e Associação Comercial de Parauapebas devem divulgar e orientar seus sindicalizados e/ou associados sobre o cumprimento dos decretos municipais e estaduais, esclarecendo sobre as normas sanitárias a serem observadas.

A Divisão de Vigilância Sanitária deve fazer ampla divulgação dos decretos em vigor, orientando os proprietários das academias e salões de beleza.  A promotoria adverte que o descumprimento pode resultar em responsabilização por crime contra a saúde pública.

As empresas de rádio e difusão devem divulgar a Recomendação, informando o maior número de pessoas possível. Em caso de não acatamento, serão adotadas as medidas legais necessárias, inclusive o ajuizamento da Ação Civil Pública.

Para as instituições de segurança pública foi recomendado que autuem os estabelecimentos que se encontrem em desconformidade aos Decretos Municipais e Estaduais, adotando as medidas legais pertinentes.

De acordo com a Recomendação, “as academias são ambientes que ocasionam aglomerações de pessoas, apresentam dimensões não muito grandes, com temperatura quente, e que proporcionam um contato inevitável entre os frequentadores, instrutores, personais trainers, e demais funcionários, bem como ocorre o uso compartilhado de objetos, em curto espaço de tempo, circunstâncias que contribuem para o contágio”.

Ressalta ainda que o município é um dos maiores da região, possui populações tradicionalmente vulneráveis e atende pacientes de Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás e Curionópolis, numa microrregião de mais de 300.000 mil pessoas.

O Hospital de Campanha de Parauapebas, ainda em construção, vai dispor de 100 leitos de internação para casos leves e moderados, quantitativo totalmente desproporcional à demanda proveniente de Parauapebas e dos municípios vizinhos. Confira o documento da recomendação. (Zeus Bandeira)

Comentários

Mais

MPs recomendam proteção de indígenas contra covid-19 no sudeste do PA

MPs recomendam proteção de indígenas contra covid-19 no sudeste do PA

Em recomendações conjuntas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram uma série…
A arte pra “rir, chorar e refletir” de Mandie Gil

A arte pra “rir, chorar e refletir” de Mandie Gil

Artes, maquiagens, receitas, discussões político-sociais, tutoriais, dicas, gatos…. tem um pouco de muito no perfil de Amanda Gil Cardoso de…
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da…
Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no…
Linha Verde lança campanha “Abril Laranja”

Linha Verde lança campanha “Abril Laranja”

O programa Linha Verde aderiu à campanha “Abril Laranja”, que possui como objetivo conscientizar a população e prevenir o crime…
Sespa reforça necessidade de tomar a segunda dose da vacina contra Covid-19

Sespa reforça necessidade de tomar a segunda dose da vacina contra Covid-19

Para que a proteção à Covid-19 proporcionada pelas vacinas funcione como o previsto é necessário tomar as duas doses, tanto…