Em decisão tomada neste domingo (26), a Justiça proibiu a realização da carreata prevista para ocorrer na manhã desta segunda-feira (27), em apoio à reabertura do comércio em Parauapebas. A ação contra o evento foi impetrada pela Promotoria do Ministério Público do Pará (MPPA) no município. A Ação Civil Pública foi ajuizada em regime de […]
Parauapebas: Justiça proíbe carreata por reabertura do comércio Read More »
Após o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, prometer aos comerciantes que iria publicar novo decreto nesta segunda-feira (20) flexibilizando a abertura do comércio do município, que já contabilizou cinco mortes por Covid-19, o Ministério Público do Estado do Pará ajuizou neste domingo (19) Ação Civil Pública que foi acatada pelo juiz Lauro Fontes Junior, da
Justiça se antecipa e impede decreto que flexibilizaria comércio de Parauapebas Read More »
O juiz federal Ilan Presser, relator convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão da exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, em decisão liminar (provisória) concedida na noite de quarta-feira. O juiz deu um prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal implantem a medida. Nos últimos dias,
Justiça derruba exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial Read More »
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, emitiu neste sábado (11) uma nota técnica destacando que o gestor que flexibilizar as medidas de distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus sem ter respaldo técnico poderá responder por improbidade administrativa. A ação por improbidade administrativa pode resultar, em tese, em perda da
MPF diz que relaxar isolamento sem critério pode provocar ações Read More »
Uma pesquisa que pediu registro esta semana sobre o cenário eleitoral de Curionópolis para 2020 está impugnada pela Justiça. Motivo: tentaria influenciar a opinião pública a determinadas interpretações sobre políticos que sequer fazem parte do processo até o momento. E mais, a empresa que realizou o pretenso levantamento, sequer tem experiência ou histórico de pesquisas
Curionópolis: Justiça Eleitoral suspende pesquisa fraudulenta Read More »
Tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo já tiveram decisões desse tipo nos últimos seis meses
Amigos, familiares e alunos do professor Valdenilson Conceição, que era conhecido como Dennys Lima, de 36 anos, fizeram uma caminhada no sábado, 7, pedindo a elucidação e justiça pela morte dele. O corpo do professor foi encontrado na manhã do dia 2, segunda-feira, com um golpe no pescoço dentro do antigo Posto Fiscal da Policial
Redenção: Parentes, amigos e alunos pedem justiça pela morte de professor Read More »
Nesta sexta-feira (6), a juíza Alessandra Rocha da Silva Souza, da 2ª Vara Criminal de Marabá, manteve a autuação em flagrante por roubo majorado dos indivíduos Jhonatan de Deus Magalhães e Walisson Moura Vidal, presos três dias antes, acusados de assaltar dois jovens de quem levaram os celulares. A polícia chegou aos acusados por meio
Marabá: Justiça mantém flagrante de acusados de assalto Read More »
Na noite desta quinta-feira, 5 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Marabá, 15 jovens foram diplomados e receberam o certificado de formação técnica do Programa de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos, realizado pelo SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Profissional), que teve como parceiro o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e
Justiça, SENAC e empresas de Marabá celebram projeto inédito no Brasil Read More »
A desembargadora Nadja Nara Cobra Meda concedeu parcialmente tutela de urgência em Mandado de Segurança ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), determinando que o governador do Estado, proceda o pagamento salarial mensal, obedecendo o piso salarial nacional, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, atualizado pelo Ministério da Educação para
Justiça determina pagamento do piso nacional aos professores do Pará Read More »
