Familiares da adolescente, Dara Vitoria Alves da Silva, de 16 anos, se reuniram na Rodovia Transamazônica (BR-230), no Núcleo Cidade Nova, no semáforo próximo à Câmara Municipal de Marabá (CMM), para lamentar os três anos do assassinato e clamar por justiça. A jovem foi morta no dia 27 de agosto de 2017. Alegando ter agido […]
Caso Dara completa 3 anos e família quer novo julgamento do acusado Read More »
O prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, pode responder por crime de desobediência, caso se omita perante eventos que causem aglomerações, indo na contramão das regras sanitárias contra o coronavírus, além de pagar multa de 20 mil reais por programa realizado. A decisão foi tomada pelo juiz Danilo Alves Fernandes, atendendo uma Ação Civil
Canaã pode ser multada em R$ 20 mil se permitir eventos com aglomerações Read More »
Em seu mais recente despacho, o juiz Pedro Tourinho Tupinambá, titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, negou tentativa de ampliação do número de categorias consideradas essenciais neste momento de pandemia. Ocorre que a administração do município requereu autorização da Justiça para incluir no Decreto nº 40 concessionárias de veículos, óticas, lojas de tecidos
Juiz do Trabalho manda manter fechadas concessionárias e óticas em Marabá Read More »
Sob a argumentação de que a visão é um dos cinco principais sentidos dos seres humanos e que, por mais que estejamos de quarentena, a saúde visual continua sendo muito importante, empresários do segmento de óticas prometem entrar na Justiça nos próximos dias para garantir que este seja declarado pela Prefeitura de Marabá como essencial
Óticas de Marabá vão à Justiça para garantir o atendimento aos clientes Read More »
Em decisão proferida na terça-feira (28) a justiça acolheu o pedido do MPPA e determinou que a Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Médica de Carajás, Conselho Municipal de Saúde, Vale S/A (Gerência de Relacionamentos Institucionais) e Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) forneçam informações sobre a estrutura médica do Município de Parauapebas. O prazo para
Justiça determina que Parauapebas informe sobre estrutura de saúde em 24 horas Read More »
Em decisão tomada neste domingo (26), a Justiça proibiu a realização da carreata prevista para ocorrer na manhã desta segunda-feira (27), em apoio à reabertura do comércio em Parauapebas. A ação contra o evento foi impetrada pela Promotoria do Ministério Público do Pará (MPPA) no município. A Ação Civil Pública foi ajuizada em regime de
Parauapebas: Justiça proíbe carreata por reabertura do comércio Read More »
Após o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, prometer aos comerciantes que iria publicar novo decreto nesta segunda-feira (20) flexibilizando a abertura do comércio do município, que já contabilizou cinco mortes por Covid-19, o Ministério Público do Estado do Pará ajuizou neste domingo (19) Ação Civil Pública que foi acatada pelo juiz Lauro Fontes Junior, da
Justiça se antecipa e impede decreto que flexibilizaria comércio de Parauapebas Read More »
O juiz federal Ilan Presser, relator convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão da exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, em decisão liminar (provisória) concedida na noite de quarta-feira. O juiz deu um prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal implantem a medida. Nos últimos dias,
Justiça derruba exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial Read More »
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, emitiu neste sábado (11) uma nota técnica destacando que o gestor que flexibilizar as medidas de distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus sem ter respaldo técnico poderá responder por improbidade administrativa. A ação por improbidade administrativa pode resultar, em tese, em perda da
MPF diz que relaxar isolamento sem critério pode provocar ações Read More »
Uma pesquisa que pediu registro esta semana sobre o cenário eleitoral de Curionópolis para 2020 está impugnada pela Justiça. Motivo: tentaria influenciar a opinião pública a determinadas interpretações sobre políticos que sequer fazem parte do processo até o momento. E mais, a empresa que realizou o pretenso levantamento, sequer tem experiência ou histórico de pesquisas
Curionópolis: Justiça Eleitoral suspende pesquisa fraudulenta Read More »
