Maria Carolina

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana ampliar o direito à isenção de impostos na compra de automóveis zero km para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência, independentemente do grau de severidade. Com a decisão unânime do Plenário da Corte, foram retirados trechos da regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/2025) […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, proibição de comercialização e distribuição de medicamentos e produtos irregulares, além de emitir um alerta para um lote falsificado do medicamento Nebido. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6). Uma das resoluções determina a apreensão e proíbe a comercialização,

Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta a fiscalização sobre o pagamento do frete e combate o comércio ilegal de mercadorias. A lei obriga a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de o caminhão iniciar a

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 registrou a maior evolução acumulada em 20 anos. As três etapas do ensino avaliadas (anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio) atingiram em 2025 o maior valor de toda a série histórica, iniciada em 2005. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5)