A operação da Polícia Federal na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), realizada ontem em Belém, expôs um esquema de corrupção patrocinado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (Funpea). O dinheiro público para projetos e pesquisas era transferido pela UFRA à Funpea e desviado. As fraudes foram descobertas em extratos bancários.
Projetos no ralo
A Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu, após auditoria, que cerca de R$ 25 milhões foram utilizados num esquema do qual nenhum dos objetos previstos em 16 projetos examinados, entre 2014 e 2018, foi concluído. Pior que isso, sequer foi iniciado. O dinheiro foi parar nas contas de quem deveria zelar pela moralidade pública. Insolvente e prestes a fechar as portas, a Funpea não possui recursos para tocar os projetos que não realizou.
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A coluna tem em seu poder documentos que originaram a ação da PF na UFRA. O presidente da Funpea, Carlos Albino Figueiredo de Magalhães, um dos principais envolvidos no esquema, já responde na Justiça Federal a uma ação cautelar de indisponibilidade de bens por ato de improbidade administrativa. Quem ingressou com a ação, representando a UFRA, foi o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Paulo Brandão Cavalcanti Neto. E tem coisas pobres no esquema denunciado.
Dispensa de licitação
Lógico que a Funpea fez e aconteceu na UFRA, daí a suspeita da PF de envolvimento de servidores na maracutaia. Mas, um fato chama a atenção: a Funpea foi criada em 1997 e até 2017 era a única fundação a representar a UFRA. Ou seja, todos os recursos públicos provenientes de projetos recebidos pela universidade eram repassados para a Funpea, com dispensa de licitação. E ela se negava a apresentar à AGU documentos sobre o paradeiro das verbas. Sintomático.
Lei antidrogas
Vem mudança por aí no projeto sobre descriminalização do uso de drogas. Uma comissão de juristas criou um texto que moderniza a Lei de Entorpecentes, em vigor desde 2005. Com foco no combate ao tráfico internacional de drogas, o anteprojeto também traz uma clara diferença entre usuário e traficante. Se virar lei, o consumo próprio de até “dez doses” de droga deixará de ser considerado crime.
Uma grama de maconha
Quando o assunto é maconha, o novo projeto diz que a dose certa, para evitar problemas com a lei, seria equivalente a um grama. Há, porém, quem critique esse critério de “doses”. O deputado João Campos, do PRB de Goiás, por exemplo, prefere que a atual Lei de Entorpecentes não seja mexida. E ataca o critério de doses de drogas sob o argumento de que os juízes devem avaliar, além da quantidade, as circunstâncias do local e do momento em que o indivíduo é encontrado com entorpecentes.
_______________________BASTIDORES_______________
* Caso envolvendo a operadora Pró-Saúde, citada em depoimento do corrupto confesso e ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode ter reflexos no Pará.
* Ele citou o nome do atual arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, que já chefiou a Igreja Católica no Pará, quando era arcebispo de Belém. O que se diz é que a Pró-Saúde fez coisas com o dinheiro recebido do governo estadual que até Deus duvida.
* Corre, à boca pequena, que de uma tacada só, R$ 30 milhões foram recebidos por serviços que sequer foram prestados pela Pró-Saúde, durante o governo Jatene.
* No Tribunal de Contas do Estado (TCE), farta documentação dorme sono profundo em uma gaveta de conselheiro. Não se sabe à espera de quê, mas a investigação não anda.
* A Polícia Federal também já entrou no circuito, assim como o Ministério Público Federal (MPF). Talvez, diante dessa informação, haja vontade na tomada de providências para apurar o escândalo.
* Por falar em Jatene, o ex-governador perdeu a força política que tinha quando estava no poder. O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, vai comandar o PSDB estadual.
* Jatene não queria Pioneiro. Agora, terá de aceitá-lo. Ou arrumar outro partido para liderar.