Correio de Carajás

Prejuízos em Ulianópolis

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Proprietários de imóveis localizados no município de Ulianópolis não conseguem entender a estranha decisão do Tribunal de Justiça do Pará. O órgão simplesmente proibiu o Cartório Extrajudicial Único de realizar qualquer serviço referente a registros imobiliários. Cercada de cobranças e reclamações, a tabeliã titular da serventia há mais de um ano peregrina pelos corredores da justiça.

Nada de solução

Ela já esteve na corregedoria, no gabinete do presidente do TJ, desembargador Leonardo Noronha, mas nada de solução. Por último, ajuizou ação na própria corte estadual. Em março deste ano, o processo recebeu parecer favorável do Ministério Público – leia-se procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins. Ocorre que a desembargadora-relatora, Nadja Nara Cobra Meda, não o inclui na pauta de julgamento.

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Quem paga o descaso?

Enquanto isso, a população está impedida de regularizar seus imóveis, financiar construções, loteamentos, etc. Alguns proprietários escapam do absurdo viajando aos cartórios de Paragominas, Dom Eliseu, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Viseu e outros. Menos lá mesmo, em Ulianópolis, onde o cartório está proibido de emitir os registros imobiliários. Quer dizer, o povo é quem paga o pato pelo descaso da justiça. Até quando?

Não é bom exemplo

Vamos e venhamos: o dinheiro desse Fundo Amazônia é uma espécie de esmola que a Noruega doa para supostamente preservar a região que uma de suas principais empresas, a Norks Hydro, degrada. Então, como dizia o falecido governador paraense Hélio Gueiros, não adianta querer bancar o preservacionista e cantar de galo quando falta moral para isso. Os moradores de Barcarena, vítimas da Hydro, sabem muito bem o que significa respirar e ingerir rejeito de minérios da multinacional norueguesa.

Chuva de condenações

Em três sentenças proferidas em pouco mais de um mês, a 3ª Vara da Justiça Federal do Pará já condenou 17 réus denunciados como integrantes de uma organização criminosa que comercializava milhares de metros cúbicos de madeira ilegalmente. As fraudes foram descobertas pela Operação Ouro Verde II, deflagrada pela Polícia Federal e outros órgãos em junho de 2007, em vários municípios do Pará.

Processos desmembrados

Numa sentença assinada no dia 7 de agosto passado, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada no julgamento de ações criminais, condenou cinco pessoas. Em outra, no dia 10 passado, mais oito foram punidos com penas que ultrapassam os 90 anos de prisão. E ontem, quarta-feira, 17, nova sentença puniu quatro réus. A secretaria da Vara informou que estão sendo proferidas várias sentenças sobre a mesma operação porque, em virtude da grande quantidade de réus, os processos foram desmembrados para acelerar o julgamento.

Dez anos de prisão

Na nova decisão, Gilson Brito dos Santos, Karla Faleiro Silva e Silvia Moraes Calegari foram condenados, cada um, a dez anos de reclusão que deverão ser cumpridos em regime fechado. Robson Nunes Café, punido com oito anos, poderá cumprir a pena em regime semiaberto. Da sentença ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). As informações são da Justiça Federal.

______________________________BASTIDORES____________________

* A prisão de um motorista da Sefa em Barreira do Campo levanta uma questão grave, que envolve achaques e cobrança de propina de caminhoneiros obrigados a parar em postos de fiscalização.

* A competência para fiscalizar cargas transportadas irregularmente e lavrar autos de infração, aplicando multas, não é de motorista, mas de fiscal que é designado para tal finalidade.

* Tem alguma coisa errada no comando da Sefa que precisa ser corrigido. E não é de hoje, sejamos justos.

* Estamos no mês de combate à depressão e ao suicídio, dois problemas que estão a desafiar as políticas de saúde pública. No Brasil, quase 15 milhões de pessoas sofrem de depressão e várias, no desespero e no desamparo, tiram a própria vida.

* Depressão não é frescura.

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