Arquivos STF - Página 8 de 12 - Correio de Carajás

STF retoma hoje analise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação de diversas condenações da Lava Jato, caso os ministros confirmem a tese defendida por advogados de que réus delatados tem o direito de apresentar alegações finais nos processos depois de réus delatores. A sessão está […]

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PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório de Janot

Política /

A Polícia Federal (PF) realizou na tarde de ontem (27) uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado

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Ação sobre piso nacional dos professores aguardará decisão do STF

Ação sobre piso nacional dos professores paraenses aguardará decisão do STF

Sem categoria /

Em decisão prolatada nesta quarta-feira, 25, a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda determinou a suspensão do Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), até o trânsito em julgado (sem mais possibilidades de recursos) de Mandado de Segurança semelhante, que aguarda julgamento de recurso pendente no

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STF julga nesta quarta se amante tem direito a pensão por morte

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se amantes têm direito a parte de pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. O STF vai analisar um recurso com repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país. Hoje, a

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Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada. Essa questão processual levou à anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, a que

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Vale diz que STF determinou retorno de operações da mineradora Onça Puma no PA

Cidades /

A Vale divulgou uma nota informando que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender liminar e tutela provisória, determinando o retorno das operações de minas e usina de Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1)

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MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

Após caso Bendine, Lula pede para STF anular suas condenações

Política /

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder a ele liberdade e anular duas condenações e parte de um terceiro processo. O pedido tem como base decisão da Corte desta terça-feira (27) que derrubou a sentença condenatória do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.

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STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido

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STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF)

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STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação de terras indígenas na Funai

Política /

Na sessão em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que deixou a demarcação de terras indígenas na Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante da Corte, aproveitou para passar recados ao presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que a medida provisória (MP) de Bolsonaro — reeditando norma anterior que

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