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STF

Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores e delatados devem apresentar alegações finais (última fase de manifestação) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delação premiada. Essa questão processual levou à anulação da primeira sentença do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, a que […]

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Vale diz que STF determinou retorno de operações da mineradora Onça Puma no PA

Vale diz que STF determinou retorno de operações da mineradora Onça Puma no PA

Cidades /

A Vale divulgou uma nota informando que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender liminar e tutela provisória, determinando o retorno das operações de minas e usina de Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1)

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MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

Após caso Bendine, Lula pede para STF anular suas condenações

Política /

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder a ele liberdade e anular duas condenações e parte de um terceiro processo. O pedido tem como base decisão da Corte desta terça-feira (27) que derrubou a sentença condenatória do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.

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STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF)

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STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação de terras indígenas na Funai

Política /

Na sessão em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que deixou a demarcação de terras indígenas na Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante da Corte, aproveitou para passar recados ao presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que a medida provisória (MP) de Bolsonaro — reeditando norma anterior que

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STF proíbe Bolsonaro de fechar conselhos federais criados por lei

Política /

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) por unanimidade impedir que o presidente Jair Bolsonaro extinga, por decreto, conselhos da administração federal que tenham amparo em lei. Durante o julgamento, o plenário se dividiu em duas posições: os que votaram para impedir o presidente de extinguir, por ato unilateral, qualquer conselho

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Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin

Política /

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é  “suscetível de qualquer retrocesso”. Fachin é relator dos processos oriundos das investigações no STF. Nesta tarde, ao chegar ao STF para sessão de julgamentos, o ministro disse que a operação é uma realidade que não será

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STF julga hoje gestantes e lactantes em atividades insalubres

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico. Esse trecho da lei, porém, está suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o tema será

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