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Tag: STF

Vale diz que STF determinou retorno de operações da mineradora Onça...

A Vale divulgou uma nota informando que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender liminar e tutela...

Após caso Bendine, Lula pede para STF anular suas condenações

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder a ele liberdade e...

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$...

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o...

STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação de terras indígenas na Funai

Na sessão em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que deixou a demarcação de terras indígenas na Fundação Nacional do Índio (Funai),...

STF decide julgar hoje 2 pedidos de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente...

STF proíbe Bolsonaro de fechar conselhos federais criados por lei

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) por unanimidade impedir que o presidente Jair Bolsonaro extinga, por decreto, conselhos da...

Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é  "suscetível de qualquer retrocesso". Fachin...

STF julga hoje gestantes e lactantes em atividades insalubres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada...

STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (28/3), que é constitucional a lei que permite o sacrifício ritual de animais em...