Arquivos STF - Página 9 de 13 - Correio de Carajás

Vale diz que STF determinou retorno de operações da mineradora Onça Puma no PA

A Vale divulgou uma nota informando que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender liminar e tutela provisória, determinando o retorno das operações de minas e usina de Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) […]

Vale diz que STF determinou retorno de operações da mineradora Onça Puma no PA Read More »

MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

Após caso Bendine, Lula pede para STF anular suas condenações

Política /

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder a ele liberdade e anular duas condenações e parte de um terceiro processo. O pedido tem como base decisão da Corte desta terça-feira (27) que derrubou a sentença condenatória do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine.

Após caso Bendine, Lula pede para STF anular suas condenações Read More »

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros Read More »

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF)

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo Read More »

STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação de terras indígenas na Funai

Política /

Na sessão em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que deixou a demarcação de terras indígenas na Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante da Corte, aproveitou para passar recados ao presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que a medida provisória (MP) de Bolsonaro — reeditando norma anterior que

STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação de terras indígenas na Funai Read More »

STF decide julgar hoje 2 pedidos de liberdade de Lula

Política /

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista. O julgamento estava agendado para

STF decide julgar hoje 2 pedidos de liberdade de Lula Read More »

STF proíbe Bolsonaro de fechar conselhos federais criados por lei

Política /

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) por unanimidade impedir que o presidente Jair Bolsonaro extinga, por decreto, conselhos da administração federal que tenham amparo em lei. Durante o julgamento, o plenário se dividiu em duas posições: os que votaram para impedir o presidente de extinguir, por ato unilateral, qualquer conselho

STF proíbe Bolsonaro de fechar conselhos federais criados por lei Read More »

Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin

Política /

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é “suscetível de qualquer retrocesso”. Fachin é relator dos processos oriundos das investigações no STF. Nesta tarde, ao chegar ao STF para sessão de julgamentos, o ministro disse que a operação é uma realidade que não será

Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin Read More »

STF julga hoje gestantes e lactantes em atividades insalubres

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico. Esse trecho da lei, porém, está suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o tema será

STF julga hoje gestantes e lactantes em atividades insalubres Read More »

STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (28/3), que é constitucional a lei que permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana. Os ministros analisaram o tema através de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixou expresso que é possível o sacrifício animal nessas situações. A

STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional Read More »