A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura ameaças e ofensas à Corte. O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-RJ) e blogueiro Allan dos Santos, aliados do presidente Jair Bolsonaro, são alvos. No caso de Garcia, as buscas foram realizadas no […]
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Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (26) que mais grave do que ataques sofridos pelos tribunais é o país não ter um projeto educacional adequado. Barroso deu a declaração durante uma entrevista coletiva por videoconferência após ter assumido a presidência do
Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, testou negativo para a covid-19, conforme a assessoria da Corte. Toffoli apresentou sintomas da doença após fazer procedimento cirúrgico em um hospital. O diagnóstico para coronavírus, entretanto, não se confirmou. (Da Redação)
Toffoli testa negativo para coronavírus Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresenta sintomas de infecção por coronavírus, segundo a assessoria da Corte. O ministro está hospitalizado em razão de uma pequena cirurgia e deve permanecer sob cuidados médicos. Dias Toffoli respira sem a ajuda de aparelhos no momento. (Da Redação)
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira (22) o sigilo sobre o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na apuração em torno de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. “Determino o levantamento da nota de sigilo
Celso de Mello libera vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira seis ações apresentadas contra a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que livra qualquer agente público de processos civis ou administrativos por erros relacionados à pandemia do novo coronavírus. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, liberou o caso para julgamento ontem, e o presidente da Corte, ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três meses, de abril a junho deste ano. O ministro atendeu a um pedido da União. A redução das contribuições fez parte do pacote de medidas anunciado
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S Read More »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça-feira (11) da decisão do ministro Luiz Edson Fachin que, na semana passada, homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Caberá a Fachin decidir: se reverte a própria decisão e revoga a validade da delação; se leva o caso a julgamento no plenário
Procurador-geral pede ao STF que delação de Cabral perca a validade Read More »
A Netflix recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9) para pedir a liberação do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”. A exibição do vídeo foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta (8), atendendo ao pedido de uma associação católica. A produtora Porta dos Fundos tem sido
Netflix pede ao STF liberação do especial do Porta dos Fundos Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat Read More »
