A garantia de acessibilidade à pessoa com deficiência em todos os prédios públicos e privados de uso coletivo em Parauapebas é o objeto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o município e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Parauapebas (CMDPDP), na última quarta-feira (27). O promotor de justiça […]
TAC prevê garantia de acessibilidade a prédios públicos em Parauapebas Read More »
O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do 1º Promotor de Justiça do município de Canaã dos Carajás, sudeste do estado do Pará, Emerson Costa de Oliveira, ofereceu denúncia à Justiça, no último 18 de fevereiro, contra dois ex-prefeitos do município, Anuar Alves da Silva e Joseilton do Nascimento Oliveira, além da sócia majoritária
Canaã dos Carajás: MP denuncia dois ex-prefeitos e sócia de empresa Read More »
A promotora Lílian Viana Freire, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Marabá, responsável pelos direitos das pessoas com deficiência, instaurou procedimento administrativo com o fim específico de garantir educação inclusiva nas instituições de Ensino Superior da Rede Particular do Município de Marabá. Em julho do ano passado a professora Mirian Rosa Pereira, vinculada à
MP cobra acessibilidade em faculdades privadas de Marabá Read More »
Uma equipe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na tarde desta quarta-feira (30), uma vistoria ao Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, em Belém, para averiguar se o local reúne condições para receber torcedores em jogos do Campeonato Paraense de Futebol. No início de janeiro, uma parte do reboco do teto da
Equipe do MPPA vistoria estrutura de segurança do Mangueirão Read More »
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da promotora de Justiça, Mayanna Silva de Souza Queiroz, titular da 6ª PJ Marabá, realizou, na última terça-feira (23), uma reunião com todos os coordenadores e alguns técnicos dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do município de Marabá. A promotora de Justiça estava acompanhada
Marabá: Promotoria reúne com CRAS para discutir melhorias nos serviços Read More »
A Justiça Federal determinou que o poder público tome providências urgentes para que pacientes da região de Tucuruí (PA) em terapia renal substitutiva ou em tratamento de câncer sejam atendidos no município. A decisão, que deve ser cumprida assim que os órgãos públicos forem notificados oficialmente, acata pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 6º Promotora de Justiça de Marabá, Mayanna Silva de Souza Queiroz, realizou na última segunda-feira (8) reunião com membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Marabá, no prédio da Promotoria de Justiça do município. Na reunião foram tratados diversos assuntos referentes ao
Reunião avalia ações do Conselho Municipal de Saúde de Marabá Read More »
Uma nova audiência será realizada na próxima terça-feira (16), na cidade de Barcarena, nordeste paraense, entre a comunidade local e a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para a investigação das denúncias de vazamentos na refinaria de alumina Hydro Alunorte. O evento está programado para ser realizado
MP se reúne com comunidade afetada por vazamento da Hydro em Barcarena Read More »
