A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação […]
MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas Read More »
Por dever de obediência à Constituição brasileira, militares das Forças Armadas brasileiras não podem tomar parte em qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou portando fardas, em comemoração ou em homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964. A posição do Ministério Público Federal (MPF) está
O Ministério Público Federal (MPF) vai passar a aceitar o protocolo de documentos apenas no formato eletrônico. A regra entra em vigor em 9 de abril. Órgãos públicos e demais pessoas jurídicas terão que enviar os documentos apenas pelo canal disponível em www.protocolo.mpf.mp.br , e pessoas físicas devem fazer o envio pelo endereço www.peticionamento.mpf.mp.br .
MPF passará a aceitar protocolo de documentos apenas por via eletrônica Read More »
O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) divulgou o resultado de uma vistoria realizada entre os dias 25 e 26 de fevereiro na região da Volta Grande do Xingu, sudoeste do Pará. Segundo o MPF, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte está funcionando sem plano de emergência e não apresenta os monitoramentos semestrais exigidos pelo
A 4ª Turma do TRF1 negou, na última semana, pedido em Habeas Corpus em favor de um proprietário de fazenda e seu funcionário para trancar Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) atendendo à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de abertura de investigação para averiguar fatos ocorridos no ano
TRF1 nega HC para trancar investigação de trabalho escravo em fazenda de Marabá Read More »
A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) são alvos de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pede à Justiça Federal que sejam obrigadas a substituir funcionários terceirizados por concursados nos hospitais universitários João de Barros Barreto e Betina Ferro de Souza, em Belém. O
Ação do MPF denuncia contratações irregulares de terceirizados em hospitais da UFPA Read More »
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) se manifeste sobre a impossibilidade de prescrição do crime de sequestro cometido pelo Major reformado do Exército, Lício Augusto Maciel, um dos comandantes das tropas que atuaram contra a Guerrilha do Araguaia. O
STJ manda TRF-1 se manifestar sobre crime ocorrido na ditadura em Marabá Read More »
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) providenciem, no prazo de 60 dias, uma proposta de adaptação da linha de transmissão de energia elétrica edificada a menos de três quilômetros da cabeceira 7 da pista de
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou, nessa terça-feira (30), recurso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega num procedimento sobre o suposto pagamento de propina pelo Grupo Odebrecht. Na ocasião, o colegiado confirmou a decisão monocrática do relator do caso, ministro Edson Fachin, que
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta quinta-feira (4) quatro denúncias referentes a investigações da Operação Cui Bono, que apura irregularidades em operações da Caixa Econômica Federal em troca de pagamento de propina. Entre os denunciados estão o ex-ministro Geddel Vieira Lima, os ex-deputados e presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o operador
MPF denuncia Cunha, Geddel e mais 16 por esquema na Caixa Read More »
