Arquivos MPF - Página 3 de 5 - Correio de Carajás

MPF diz que relaxar isolamento sem critério pode provocar ações

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, emitiu neste sábado (11) uma nota técnica destacando que o gestor que flexibilizar as medidas de distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus sem ter respaldo técnico poderá responder por improbidade administrativa. A ação por improbidade administrativa pode resultar, em tese, em perda da […]

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Marabá: MPF quer cancelamento de processos minerários nas terras indígenas da região

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no dia 7 (sexta) ação com pedido urgente para que a Justiça Federal em Marabá (PA) cancele processos minerários incidentes em terras indígenas da região. Em novembro, o MPF já havia ajuizado oito ações com pedidos idênticos às demais unidades da Justiça Federal no estado. A nova ação aumenta

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Sudeste do Pará: MPF recomenda que municípios suspendam pagamento de advogados com Fundef

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofícios aos prefeitos de Ourilândia do Norte e de Santa Maria das Barreiras, no sudeste do Pará, com recomendação para que seja suspenso, de forma urgente, o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagamentos de advogados.

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MPF pede cancelamento urgente de processos minerários em 48 terras indígenas no Pará

Cidades /

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou oito ações nesta última semana de novembro com pedidos urgentes para que a Justiça Federal cancele processos minerários incidentes em 48 terras indígenas no Pará. Também foi pedido que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os processos atuais nessas áreas e os que surgirem antes do cumprimento das

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MPF em Marabá pede suspensão urgente de empresa de segurança que atua como milícia em fazendas

Cidades /

Famílias apavoradas procuraram o Ministério Público Federal (MPF) em Marabá nos últimos dez dias. Moradores ribeirinhos de três áreas às margens do Rio Tocantins conhecidas como: Lago dos Macacos, Comunidade Flor do Brasil e o Projeto de Assentamento Diamante, os dois últimos com assentados com títulos de uso de suas terras, e o primeiro em

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MPF denuncia Sérgio Cabral pela 30ª vez

Política /

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou sua 30ª denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A denúncia desta vez é por uma suposta prestação de informações falsas às autoridades fazendárias nas declarações do Imposto de Renda dos anos calendário 2013, 2014 e 2015. Segundo os procuradores, a sonegação fiscal chega a R$

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MPF prorroga segundo inquérito sobre ataque a Bolsonaro

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga a suposta participação de terceiros no atentado contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, no centro de Juiz de Fora (MG), há um ano. Nesta segunda investigação aberta sobre o caso, a PF

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MPF requer recuperação de igarapé em área munduruku

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal pedindo que o Estado do Pará e o município de Santarém executem um plano de recuperação do Igarapé do Açaizal, único localizado no território indígena Munduruku do planalto santareno. De acordo com o MPF, a monocultura da soja e do milho e a pecuária

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No Pará, MPF investiga contratação de sistema privado para monitorar desmatamento

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação no Pará sobre a intenção anunciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de contratar um sistema de monitoramento de alta resolução espacial, para geração de alertas diários de desmatamento, sendo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mantém serviço similar e cientificamente reconhecido. A investigação

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MPF e MPT irão compartilhar sede em Marabá

Cidades /

Na última quinta-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Cíntia Nazaré Pantoja Leão, assinaram um acordo de cooperação para compartilhar a sede das instituições em Marabá. Os procuradores-chefes ressaltaram que a parceria trará benefícios às duas instituições

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