Correio de Carajás

Vistoria do MPF na Volta Grande do Xingu aponta que Belo Monte opera sem plano de emergência

O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) divulgou o resultado de uma vistoria realizada entre os dias 25 e 26 de fevereiro na região da Volta Grande do Xingu, sudoeste do Pará. Segundo o MPF, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte está funcionando sem plano de emergência e não apresenta os monitoramentos semestrais exigidos pelo licenciamento ambiental . O G1 aguarda posicionamento da empresa Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela usina.

A vistoria foi realizada por equipes com representantes de nove instituições nacionais e internacionais, acompanhadas de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O grupo percorreu 25 comunidades, no trecho que sofre impactos ambientais de Belo Monte. De acordo com o MPF, as comunidades relataram uma situação de abandono. As autoridades convocaram prefeitos da região e a empresa para apresentaram suas constatações.

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Como medidas urgentes, o MPF deu um prazo de 24 horas para que a Norte Energia envie o plano de emergência da barragem e os relatórios de monitoramento sobre os impactos da hidrelétrica.

Auditoria

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao MPF, informou que pretende realizar uma auditoria independente sobre a instalação e a operação da usina, assim como aquelas sobre empresas responsáveis por violações de direitos humanos em Minas Gerais.

A Nesa tem 10 dias para responder se aceita se submeter à auditagem. O MPF ainda apontou que o desvio de águas sob controle, chamado hidrograma, precisa ser suspenso até a conclusão da auditoria. (Fonte:G1)

Em contato com a Redação do Portal Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Norte Energia encaminhou nota sobre o caso. Leia, na íntegra:

A Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, vem a público esclarecer que, com relação à segurança de barragens:

 A UHE Belo Monte possui Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Plano de Ações Emergenciais (PAE).

 Em inspeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (agosto/2018), constatou-se que o PAE é objetivo e de ágil aplicação.

 PSB e PAE já foram disponibilizados aos municípios do entorno da Usina e à Defesa Civil da região.

 A Empresa conta com um board de consultores independentes de segurança de barragens, de renome internacional, que acompanha e atesta as ações realizadas pela Usina.

 Há menos de um mês, consultores independentes que atuam na área de geotecnia e geologia inspecionaram estruturas do empreendimento, e também atestaram o bom desempenho, bem como a condição adequada de segurança dos barramentos. No que se refere ao licenciamento ambiental da Usina, a Norte Energia informa que:

 Já foram investidos mais de R$ 6 bilhões em ações de mitigação e compensação das interferências do empreendimento na região.

 Todos os relatórios consolidados dos monitoramentos que integram o Projeto Básico Ambiental (PBA) são protocolados no Ibama e estão disponíveis para consulta pública no site do órgão.

 A empresa sempre esteve à disposição da Funai para prestação de informações e apoio às atividades de vistoria – inclusive tendo realizado reunião com a equipe do órgão indigenista em sua sede (junho/2018), para apresentação das ações em curso.

 As vazões praticadas na Volta Grande do Xingu simulam a oscilação natural do rio ao longo do ano hidrológico e foram concebidas visando assegurar a manutenção da qualidade da água, da conservação da ictiofauna, da vegetação aluvial, dos quelônios, da pesca e da navegação, além dos modos de vida da população na região.

 Os estudos realizados junto aos moradores das comunidades ao longo do rio Xingu demonstram que o consumo de pescado anual per capita estimado destas famílias (42 quilos), representa o dobro da média mundial (cerca de 20 quilos), assim como 3,5 vezes o consumo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 12 quilos – o que afasta o argumento de insegurança alimentar.

 Com relação ao saneamento implantado pela Norte Energia na comunidade da Ressaca, na Volta Grande do Xingu, melhorias no sistema estão em fase de contratação.

 Não foram detectados, até o momento, impactos significativos à navegabilidade relacionados à operação da UHE Belo Monte, e em períodos de baixa vazão, a empresa disponibiliza orientação e apoio em pontos historicamente críticos para a navegação.

 O escoamento da produção vem sendo assegurado por meio de estradas e acessos previstos no licenciamento ambiental da Usina. A empresa também destina recursos para manutenção e conservação de vias.

 As ações desenvolvidas pelo empreendimento são acompanhadas por auditoria independente que fiscaliza o atendimento a padrões de desempenho consagrados internacionalmente. O relatório gerado após cada vistoria trimestral desta auditoria está disponível no site da Norte Energia (www.norteenergiasa.com.br).

 Sobre supostas carências de merenda escolar, remédios e médicos, a Norte Energia ressalta que há que se diferenciar, de forma clara e definitiva, o papel que cabe às instâncias de governo e a empreendedores privados no amparo à população. Mesmo que quisesse ampliar o espectro de sua ação social, há limites para a atuação da empresa, cuja transposição fere o princípio da exclusividade de competência do poder público. Não obstante, a Norte Energia reforça que atua pautada no desenvolvimento sustentável e com transparência nas ações socioambientais realizadas, reiterando, assim, o compromisso de respeito ao território, aos direitos humanos e à cultura das comunidades locais e dos povos indígenas. Por fim, a Norte Energia manifesta seu mais alto repúdio às insinuações levianas, atribuídas a agentes públicos, sobre supostas violações de direitos humanos e genocídio, sem qualquer fundamentação. A Norte Energia reforça que continuará pautada na idoneidade e boa fé na condução de seus negócios.