Correio de Carajás

Vistoria do MPF na Volta Grande do Xingu aponta que Belo Monte opera sem plano de emergência

Usina Hidrelétrica Belo Monte fica localizada no rio Xingu, no Pará — Foto: Norte Energia
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O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) divulgou o resultado de uma vistoria realizada entre os dias 25 e 26 de fevereiro na região da Volta Grande do Xingu, sudoeste do Pará. Segundo o MPF, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte está funcionando sem plano de emergência e não apresenta os monitoramentos semestrais exigidos pelo licenciamento ambiental . O G1 aguarda posicionamento da empresa Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela usina.

A vistoria foi realizada por equipes com representantes de nove instituições nacionais e internacionais, acompanhadas de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O grupo percorreu 25 comunidades, no trecho que sofre impactos ambientais de Belo Monte. De acordo com o MPF, as comunidades relataram uma situação de abandono. As autoridades convocaram prefeitos da região e a empresa para apresentaram suas constatações.

Leia mais:

Como medidas urgentes, o MPF deu um prazo de 24 horas para que a Norte Energia envie o plano de emergência da barragem e os relatórios de monitoramento sobre os impactos da hidrelétrica.

Auditoria

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao MPF, informou que pretende realizar uma auditoria independente sobre a instalação e a operação da usina, assim como aquelas sobre empresas responsáveis por violações de direitos humanos em Minas Gerais.

A Nesa tem 10 dias para responder se aceita se submeter à auditagem. O MPF ainda apontou que o desvio de águas sob controle, chamado hidrograma, precisa ser suspenso até a conclusão da auditoria. (Fonte:G1)

Em contato com a Redação do Portal Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Norte Energia encaminhou nota sobre o caso. Leia, na íntegra:

A Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, vem a público esclarecer que, com relação à segurança de barragens:

 A UHE Belo Monte possui Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Plano de Ações Emergenciais (PAE).

 Em inspeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (agosto/2018), constatou-se que o PAE é objetivo e de ágil aplicação.

 PSB e PAE já foram disponibilizados aos municípios do entorno da Usina e à Defesa Civil da região.

 A Empresa conta com um board de consultores independentes de segurança de barragens, de renome internacional, que acompanha e atesta as ações realizadas pela Usina.

 Há menos de um mês, consultores independentes que atuam na área de geotecnia e geologia inspecionaram estruturas do empreendimento, e também atestaram o bom desempenho, bem como a condição adequada de segurança dos barramentos. No que se refere ao licenciamento ambiental da Usina, a Norte Energia informa que:

 Já foram investidos mais de R$ 6 bilhões em ações de mitigação e compensação das interferências do empreendimento na região.

 Todos os relatórios consolidados dos monitoramentos que integram o Projeto Básico Ambiental (PBA) são protocolados no Ibama e estão disponíveis para consulta pública no site do órgão.

 A empresa sempre esteve à disposição da Funai para prestação de informações e apoio às atividades de vistoria – inclusive tendo realizado reunião com a equipe do órgão indigenista em sua sede (junho/2018), para apresentação das ações em curso.

 As vazões praticadas na Volta Grande do Xingu simulam a oscilação natural do rio ao longo do ano hidrológico e foram concebidas visando assegurar a manutenção da qualidade da água, da conservação da ictiofauna, da vegetação aluvial, dos quelônios, da pesca e da navegação, além dos modos de vida da população na região.

 Os estudos realizados junto aos moradores das comunidades ao longo do rio Xingu demonstram que o consumo de pescado anual per capita estimado destas famílias (42 quilos), representa o dobro da média mundial (cerca de 20 quilos), assim como 3,5 vezes o consumo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 12 quilos – o que afasta o argumento de insegurança alimentar.

 Com relação ao saneamento implantado pela Norte Energia na comunidade da Ressaca, na Volta Grande do Xingu, melhorias no sistema estão em fase de contratação.

 Não foram detectados, até o momento, impactos significativos à navegabilidade relacionados à operação da UHE Belo Monte, e em períodos de baixa vazão, a empresa disponibiliza orientação e apoio em pontos historicamente críticos para a navegação.

 O escoamento da produção vem sendo assegurado por meio de estradas e acessos previstos no licenciamento ambiental da Usina. A empresa também destina recursos para manutenção e conservação de vias.

 As ações desenvolvidas pelo empreendimento são acompanhadas por auditoria independente que fiscaliza o atendimento a padrões de desempenho consagrados internacionalmente. O relatório gerado após cada vistoria trimestral desta auditoria está disponível no site da Norte Energia (www.norteenergiasa.com.br).

 Sobre supostas carências de merenda escolar, remédios e médicos, a Norte Energia ressalta que há que se diferenciar, de forma clara e definitiva, o papel que cabe às instâncias de governo e a empreendedores privados no amparo à população. Mesmo que quisesse ampliar o espectro de sua ação social, há limites para a atuação da empresa, cuja transposição fere o princípio da exclusividade de competência do poder público. Não obstante, a Norte Energia reforça que atua pautada no desenvolvimento sustentável e com transparência nas ações socioambientais realizadas, reiterando, assim, o compromisso de respeito ao território, aos direitos humanos e à cultura das comunidades locais e dos povos indígenas. Por fim, a Norte Energia manifesta seu mais alto repúdio às insinuações levianas, atribuídas a agentes públicos, sobre supostas violações de direitos humanos e genocídio, sem qualquer fundamentação. A Norte Energia reforça que continuará pautada na idoneidade e boa fé na condução de seus negócios.

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