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MPF requisita informações urgentes sobre assassinato de trabalhador em São Félix

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências estão sendo tomadas para a apuração do assassinato de um trabalhador rural nesta segunda-feira (10) em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), um trabalhador rural ocupante de uma área da […]

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Derrocagem do pedral: MPF pede a suspensão da licença do Ibama à hidrovia

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quinta-feira (9) que suspenda a licença prévia de uma obra em hidrovia no Pará até que diversas irregularidades sejam resolvidas. Entre elas, várias classificadas como graves pelo próprio Ibama, dizem os procuradores. A licença em questão

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MPF quer novas audiências públicas para Hidrovia do Tocantins

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esta semana ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que avaliem a possibilidade de realização de novas audiências públicas sobre a hidrovia do Tocantins-Araguaia, projetada para o centro-oeste e norte do país. A informação foi divulgada pelo MPF nesta quarta-feira (6), durante audiência

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MPF recomenda que Incra destine área de Nova Ipixuna para reforma agrária

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (18), recomendação à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sul do Pará para que seja avaliada a possibilidade de destinação da fazenda Tinelli, em Nova Ipixuna, para a reforma agrária. Essa avaliação deve incluir laudo agronômico de fiscalização que considere aspectos agronômicos

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MPF pede pela segunda vez retirada de invasores que atacaram equipes do Ibama na terra indígena Apyterewa (PA)

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Em novembro de 2020, equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) foram cercadas e atacadas por invasores e desmatadores ilegais dentro da Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. Os grileiros cercaram uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) mantendo os agentes em

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Estado da estrutura de segurança de Centro de Distribuição é de ‘lastimável abandono’, alerta o MPF / Foto: Arquivo Correio

MPF pede que Correios implemente medidas urgentes de segurança em Marabá

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O Ministério Público Federal (MPF) expediu na sexta-feira (5) recomendação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que sejam providenciadas melhorias urgentes na estrutura de segurança do prédio do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios (CDD) no bairro de Nova Marabá, em Marabá, no sudeste do Pará. A situação da estrutura de segurança

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Funai desobedece Justiça e MPF pede bloqueio de R$ 600 mil por cestas básicas aos indígenas da região

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 600 mil da Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir o cumprimento de sentença da Justiça Federal de outubro de 2020 que ordenou a entrega mensal de cestas básicas e produtos de higiene às comunidades indígenas das regiões nordeste, sul e sudeste do Pará, para

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Marabá: MPF pede que Justiça obrigue a instalação de ponto eletrônico para servidores da saúde indígena

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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial para obrigar a União a instalar controle de ponto eletrônico para os servidores lotados no Pólo Marabá do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei/Guatoc) que atende povos na região Sudeste do Pará. Denúncias de que os servidores não cumpriam suas jornadas de trabalho são feitas pelos indígenas

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MPF realiza debate online sobre direitos LGBTTQIA+ em Altamira e Marabá

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O Ministério Público Federal realiza nesta quinta-feira (25) um evento online para debater a efetivação do direito à igualdade das pessoas LGBTTQIA+ nos municípios de Altamira e Marabá, na região sudeste do Pará. A reunião será aberta a qualquer pessoa interessada em debater e apresentar demandas relativas à efetivação do direito à igualdade nas perspectivas

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Foto: Divulgação

MPF promove, nesta sexta, debate sobre racismo estrutural em Marabá

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Um debate sobre racismo estrutural e políticas públicas de promoção da igualdade racial será promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (5), às 14h30, pela internet, por meio da plataforma Google Meet. A ideia é discutir ideias sobre o tema em Marabá, que está sob atribuição da Procuradoria da República no Município (PRM). O

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