Correio de Carajás

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STJ manda TRF-1 se manifestar sobre crime ocorrido na ditadura em Marabá

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (13) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) se manifeste sobre a impossibilidade de prescrição do crime de sequestro cometido pelo Major reformado do Exército, Lício Augusto Maciel, um dos comandantes das tropas que atuaram contra a Guerrilha do Araguaia. O […]

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Marabá: a pedido do MPF, Justiça Federal determina retirada de rede elétrica próxima ao aeroporto

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) providenciem, no prazo de 60 dias, uma proposta de adaptação da linha de transmissão de energia elétrica edificada a menos de três quilômetros da cabeceira 7 da pista de

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Seguindo entendimento da PGR, Segunda Turma do STF nega recurso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou, nessa terça-feira (30), recurso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega num procedimento sobre o suposto pagamento de propina pelo Grupo Odebrecht. Na ocasião, o colegiado confirmou a decisão monocrática do relator do caso, ministro Edson Fachin, que

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MPF denuncia Cunha, Geddel e mais 16 por esquema na Caixa

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta quinta-feira (4) quatro denúncias referentes a investigações da Operação Cui Bono, que apura irregularidades em operações da Caixa Econômica Federal em troca de pagamento de propina. Entre os denunciados estão o ex-ministro Geddel Vieira Lima, os ex-deputados e presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o operador

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MPF pede condenação de Lula em caso envolvendo terreno de instituto

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (4) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso envolvendo um terreno onde seria construído uma sede do Instituto Lula e o suposto recebimento de propina na forma de um imóvel em São Bernardo do Campo. Na denúncia, apresentada em

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MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da EFC

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás. A empresa alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação

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