No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou ao lado de outras autoridades do governo um pacto de combate à violência contra as mulheres. O evento realizado nesta quarta-feira (7/8) no Palácio da Justiça, reuniu o ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Moro assina pacto de combate à violência contra mulheres Read More »
Há exatos 13 anos, quando sancionada, a Lei Maria da Penha foi celebrada como um dispositivo avançado para coibir a violência contra a mulher . Antes dela, afinal, o tema era tratado como “crime de menor potencial ofensivo”, sob a lei 9.099 de 1995, segundo a qual, por exemplo, a própria mulher deveria se encarregar
Aos 13 anos, Lei Maria da Penha ainda não é cumprida Read More »
Criada pelo presidente Lula no ano de 2006, a Lei Maria da penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7). Em Marabá, autoridades ligadas à área da segurança pública e da ação social, que atuam com casos que envolvem a violência doméstica iniciaram uma série de palestras em escolas para estudantes do ensino fundamental maior com
13 anos da Lei Maria da Penha: Autoridades fazem palestra em Marabá Read More »
Foi publicado hoje, quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado do Pará, o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº. 023/2018, que implanta a Patrulha Maria Da Penha, em Marabá. O acordo é assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Secretaria da Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a
Marabá: Assinado acordo para implantação da “Patrulha Maria da Penha” Read More »
