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Lei Maria da Penha

Os dados foram revelados pelo inspetor Roberto Lemos, à frente da Patrulha Maria da Penha/ Fotos: Evangelista Rocha

Cerca de 600 medidas protetivas são emitidas por ano, em Marabá

Polícia /

Na luta incessante contra a violência doméstica, Marabá conta com uma linha de defesa crucial: a Patrulha Maria da Penha. Composta por uma equipe de policiais militares e guardas municipais, a unidade tem sido fundamental na proteção das mulheres em situação de risco desde sua fundação em fevereiro de 2019. O instrumento na luta contra […]

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Agressores de mulheres caem nas mãos da “Maria da Penha”

Polícia /

Quatro casos de “Maria da Penha”, como é amplamente conhecida a legislação de violência doméstica, levaram homens presos para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) neste final de semana. Na madrugada desta segunda-feira (4), Francisco Leonardo Bandeira Oliveira foi autuado em flagrante pela Polícia Civil após ter agredido a ex-companheira em um bar

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Benedito ameaçou expulsar a irmã da casa dela

Acusado de tentar expulsar a própria irmã de casa resiste à prisão

Polícia /

Benedito Junho do Carmo Pereira, de 29 anos, precisou ser imobilizado à força pela Polícia Militar, na manhã de domingo (18), para ser algemado e encaminhado à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, em Parauapebas. Ele é acusado de violência doméstica praticada contra a irmã, de 47 anos. Conforme a Polícia Militar, a mulher pediu

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Wilia Rodrigues e Flávio Júnior estavam bêbados no momento das agressões

Mais dois casos de violência contra a mulher são registrados em Parauapebas

Polícia /

A semana em Parauapebas se encerra com mais casos de violência doméstica sendo registrados pela Polícia Civil. Ainda de madrugada, às 4 horas, Wilia Rodrigues Lopes foi preso depois de agredir a namorada na Feira Agropecuária (FAP). Pela manhã, às 7 horas, a Polícia Militar (PM) prendeu Flávio Junior Martins, de 41 anos, suspeito de

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Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Sancionada lei que garante cota de contratação de mulher vítima de violência

Cidades /

De acordo com a Lei nº 9.945, publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, poderá ser instituída cota correspondente entre 3% a 5% do total de postos de trabalho ofertados em serviços contínuos e de dedicação exclusiva de mão de obra para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, tipificadas de acordo com

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Foto: Marcos Santos/USP

Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês

Polícia /

Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. O cumprimento dos mandados e as prisões em flagrante ocorreram entre os dias 29 de agosto e 27 de setembro, no âmbito da segunda edição da chamada

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Foto: Marcello Casal Jr

Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio

Cidades /

Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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Foto: Paulo H. Carvalho

30% das medidas protetivas são concedidas após prazo legal de 48h

Cidades /

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha constatou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto na Lei Maria da Penha. Em algumas regiões do país , o volume de processos em atraso é superior a 40%.

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Violência contra a mulher segue batendo recorde nos finais de semana

Polícia /

A maior efetividade do atendimento policial, criação da Delegacia Especializada no Atendimento à mulher (DEAM), implementação de plantões noturnos e aos finais de semana nessas delegacias, Patrulhas Maria da Penha e uma maior eficiência das forças policiais e das outras instituições voltadas à proteção à mulher, trazem consequentemente um maior conforto e uma maior segurança

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