Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha constatou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto na Lei Maria da Penha. Em algumas regiões do país , o volume de processos em atraso é superior a 40%. […]
30% das medidas protetivas são concedidas após prazo legal de 48h Read More »
A maior efetividade do atendimento policial, criação da Delegacia Especializada no Atendimento à mulher (DEAM), implementação de plantões noturnos e aos finais de semana nessas delegacias, Patrulhas Maria da Penha e uma maior eficiência das forças policiais e das outras instituições voltadas à proteção à mulher, trazem consequentemente um maior conforto e uma maior segurança
Violência contra a mulher segue batendo recorde nos finais de semana Read More »
Nesta segunda-feira (25), a Patrulha Maria da Penha, em Marabá, efetuou a prisão do agressor identificado pelas iniciais V. S., em flagrante. A prisão ocorreu por volta das 13h, quando a vítima, N. S. S. acionou a Patrulha informando que seu ex-companheiro teria pulado o muro de sua casa e que teria lhe agredido fisicamente.
Agrediu a ex-companheira e foi dormir Read More »
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. Entre 20 de agosto e 20 de setembro, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e
Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha Read More »
Marabá registrou, em 72 horas, dois casos de violência doméstica em pontos diferentes da cidade. O Primeiro aconteceu às 03h50 da segunda-feira (6), na Folha 33, Núcleo Nova Marabá, quando Evandro Alves Lima Júnior teria agredido a companheira com golpes no rosto. Conforme registrado em boletim de ocorrência, ambos teriam bebido enquanto comemoravam o aniversário
Dois casos de violência doméstica são registrados em Marabá Read More »
Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, na manhã desta quarta-feira (1º de setembro) o Ministério Público do Estado do Pará, em Marabá, celebrou a data com a realização de um seminário sobre os avanços e as conquistas obtidas nos últimos anos no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além das palestras,
MP comemora 15 anos da Lei Maria da Penha e homenageia 5 mulheres Read More »
Durante o sábado (21) e domingo (22) a Polícia Militar de Marabá foi acionada quatro vezes com denúncias de violência doméstica no município. O primeiro caso foi registrado na noite de sábado (21) no Bairro Independência, quando uma mulher de 20 anos estava com lesões aparentes de agressão física. Quando os policiais chegaram, ela informou
Quatro casos de violência doméstica são registrados este final de semana em Marabá Read More »
Idealizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação ‘Maria da Penha’ reforça a atuação policial para prevenir e atuar em casos de violência doméstica. No Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) coordena a ação na Região Metropolitana de Belém e em cidades do interior. A ação ocorre no denominado
O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão
Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher Read More »
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica. O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores Read More »
