Estado dobra limite máximo da Lei Semear para incentivo da produção cultural
O mais importante programa de incentivo à cultura no Estado, a Lei Semear, teve duplicado para R$ 6 milhões o limite máximo de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fins de investimentos em projetos culturais. A medida, que representa um momento histórico na existência da legislação, foi confirmada em […]
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