Alepa

O Pará registrou uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 34 bilhões e 105 milhões no primeiro quadrimestre deste ano, alcançando um superávit de R$ 1,3 bilhão. Essas informações foram apresentadas, pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (31), durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para apresentação dos relatórios de

Em reunião ordinária, na terça-feira (30), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Dinheiro na Escola Paraense”. O objetivo do texto, segundo a mensagem do Governo do Estado, é a implementação de uma nova forma de financiamento das escolas da rede estadual de

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da VALE foi apresentado em solenidade nesta terça (09), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, após a Sessão Ordinária que aprovou projetos contidos na pauta. A reunião foi coordenada pelo deputado Martinho Carmona, eleito presidente da Comissão de Acompanhamento do relatório de

Como parte do processo de recuperação e valorização da história do Poder Legislativo paraense, projeto liderado pelo presidente Chicão, dentre as obras previstas na reforma do casarão Palácio Cabanagem esteve a revitalização do auditório João Batista. O espaço funcionou como plenário de 1970 a 1996 – quando foi inaugurado o novo salão – Plenário Newton

As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CEDU), aprovaram o projeto, do Poder Executivo, que institui o Programa Escola Segura e cria o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Segundo o líder do Governo, Iran Lima (MDB),

Em reunião ordinária na terça-feira (18), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou o projeto do Poder Executivo de criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF). A reunião foi coordenada pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB). O novo órgão foi desmembrado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da

Na terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o aumento salarial de 15% para os professores. Com o aumento de 15% do salário inicial do magistério, a categoria passa de R$6.956,75 para aproximadamente R$8 mil. De acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Pará paga o

A Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará, nesta sexta-feira (14) na cidade de Itaituba, uma Audiência Pública para debater a exploração mineral garimpeira de ouro. O encontro busca criar um canal de diálogo permanente que observe toda a comunidade e assim garantir melhores