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Alepa

Em novembro de 2021 foi aprovado na Assembleia Legislativa, projeto que dispõe sobre o aleitamento materno/ Fotos: Divulgação (AID/Alepa)

Alepa apoia o Agosto Dourado – Mês de Incentivo à Amamentação

Política /

A Semana Mundial da Amamentação, de 1º ao dia 7 de agosto, criada pela World Alliance for Breastfeeding Action (Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno), é celebrada anualmente desde 1992, por mais de 170 países, com o propósito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno – fundamental para a saúde dos bebês. Em […]

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As autoridades presentes à solenidade / Fotos: Baltazar Costa

Alepa homenageia o MPPA pelos 132 anos de criação

Cidades /

O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene, no dia 26, atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão. O Ministério Público é uma das instituições mais importantes na garantia dos

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Plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na sessão ordinária desta terça-feira (27) /Foto: Daniel Guimarães - Nucom/Seduc

Alepa aprova nova legislação para a educação estadual paraense

Política /

Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou seis projetos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que possibilitam uma gestão mais democrática, ativa e participativa dentro das unidades escolares. Aprovados pelo poder Legislativo, os projetos instituem o Programa Dinheiro na Escola Paraense (PDE), que descentraliza R$ 200 milhões, para as

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Chamonzinho diz que LDO está pronta para o plenário | Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

Pará: CFFO aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com três emendas

Política /

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO) foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em reunião ordinária, nesta terça-feira (13). A proposta do Poder Executivo foi aprovada com três emendas. Segundo o presidente da CFFO e relator da matéria, deputado Chamonzinho (MDB), a tramitação do projeto foi tranquila e o

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Pará teve superávit R$ 1,3 bilhão nos quatro primeiros meses deste ano

Política /

O Pará registrou uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 34 bilhões e 105 milhões no primeiro quadrimestre deste ano, alcançando um superávit de R$ 1,3 bilhão. Essas informações foram apresentadas, pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (31), durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para apresentação dos relatórios de

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O deputado Chamonzinho coordenou a reunião da comissão / Foto: Alepa

Aprovada implementação financeira para escolas públicas

Política /

Em reunião ordinária, na terça-feira (30), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Dinheiro na Escola Paraense”. O objetivo do texto, segundo a mensagem do Governo do Estado, é a implementação de uma nova forma de financiamento das escolas da rede estadual de

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Comissão Parlamentar de Inquérito apresentou extenso relatório sobre a investigação

CPI da Vale na Alepa encerra investigações

Política /

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da VALE foi apresentado em solenidade nesta terça (09), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, após a Sessão Ordinária que aprovou projetos contidos na pauta. A reunião foi coordenada pelo deputado Martinho Carmona, eleito presidente da Comissão de Acompanhamento do relatório de

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Ato que marcou a reinauguração do plenário João Batista/ Fotos: Baltazar Costa

Presidência da Alepa entrega o novo auditório João Batista

Política /

Como parte do processo de recuperação e valorização da história do Poder Legislativo paraense, projeto liderado pelo presidente Chicão, dentre as obras previstas na reforma do casarão Palácio Cabanagem esteve a revitalização do auditório João Batista. O espaço funcionou como plenário de 1970 a 1996 – quando foi inaugurado o novo salão – Plenário Newton

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Deputados e representantes do poder Executivo sentaram à mesa/Foto: Divulgação

Comissões aprovam programa de segurança para as escolas do Pará

Política /

As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CEDU), aprovaram o projeto, do Poder Executivo, que institui o Programa Escola Segura e cria o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Segundo o líder do Governo, Iran Lima (MDB),

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Alepa: CFFO aprova criação da Secretaria de Agricultura Familiar

Política /

Em reunião ordinária na terça-feira (18), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou o projeto do Poder Executivo de criação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF). A reunião foi coordenada pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB). O novo órgão foi desmembrado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da

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