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Alepa

Deputada Maria do Carmo foi a autora da proposta / Foto: Ozeas Santos

Alepa aprova PL de combate ao machismo na rede pública estadual de ensino

Política /

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã de terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 56/2023, que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino do Pará. De autoria da deputada Maria do Carmo (PT), a proposta diz que a unidade escolar […]

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À esquerda, Gabriela Silva, da Elmar, com Rogério Paiva e Alda Dantas, no encerramento da palestra talk show que fizeram em Marabá nesta quinta-feira

Marabá recebe palestra sobre marketing digital e IA, na política, com equipe da Alepa

Cidades /

A convite da Câmara Municipal de Marabá, a coordenadora de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Alda Dantas, e o coordenador de mídias digitais da mesma instituição, Rogério Paiva, realizaram na manhã desta quinta-feira, 14, uma palestra aberta ao público no Plenário da Casa sobre marketing digital e inteligência artificial em ano

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Segundo a proposição, a garantia de assento preferencial se justifica pela necessidade de prover mais conforto e segurança/Foto: Balthazar Costa (AID/ALEPA)

Deputados aprovam PL que assegura assento preferencial às pessoas em tratamento oncológico

Política /

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram Projetos de Lei direcionados à educação, saúde, esporte e outros. A proposta nº 288/2022, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu, assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público estadual. Segundo a proposição, a garantia de assento preferencial se justifica pela necessidade

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Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

Alepa: aprovado projeto que autoriza a regulamentação pela Arcon da Companhia de Gás

Cidades /

Visando garantir os interesses dos consumidores o poder executivo propôs uma alteração na lei Estadual nº 6.878, de 29 de junho de 2006, onde a Companhia de Gás do Pará (GASPARÁ) passará a ser regulamentada pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA). Esse projeto foi aprovado nesta quarta-feira(20)

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Foto: Arquivo Alepa

Gratificação de plantões no MPPA passa na CFFO e vai ao plenário da Alepa

Política /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (7), o projeto de lei do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que concede gratificação de plantão aos servidores desta instituição. O relator do projeto foi o presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB), que apresentou parecer favorável ao benefício dos

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Deputado Chicão na presidência dos trabalhos da Alepa/ Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Alepa aprova regulamentação de transporte intermunicipal

Cidades /

O Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o parágrafo segundo do artigo 249 da Constituição do Pará, sobre o regime de delegação da prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Pará, pelos meios hidroviário ou terrestre, mediante concessão, permissão ou autorização, foi aprovado na manhã desta terça-feira

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O foco da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio é discutir a transição energética, estabelecer normas

Alepa debate “Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio”

Cidades /

“Transição Energética-Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio” – Este foi o tema de uma Mesa Redonda, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento proposto pela Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, atendeu requerimento do deputado

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(Foto: Julia Rodrigues)

Alepa reconhece obra musical de Dona Onete como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará

Cidades /

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reconheceu as composições musicais da cantora Dona Onete, de 84 anos, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. O Projeto de Lei nº 54/2023, que prestou essa homenagem em vida à artista, recebeu aprovação unânime dos parlamentares nesta quarta-feira (6). A artista foi secretária de cultura e fundadora de grupos de danças folclóricas e música regional, como o “Canarana”, e

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Deputado Chamonzinho é o presidente da CFFO e liderou a aprovação/Fotos: Baltazar Costa

Comissões da Alepa aprovam aumento de 15% para os policiais civis

Política /

A proposta do governo foi aprovada em reunião conjunta da CFFO e da CSP. A Comissão de Finanças também aprovou diversas matérias, como a instituição da “Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa”; e elegeu seu novo vice-presidente, o deputado Torrinho Torres. Em reunião extraordinária conjunta, nesta terça-feira (22), as Comissões de Fiscalização Financeira e

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Em novembro de 2021 foi aprovado na Assembleia Legislativa, projeto que dispõe sobre o aleitamento materno/ Fotos: Divulgação (AID/Alepa)

Alepa apoia o Agosto Dourado – Mês de Incentivo à Amamentação

Política /

A Semana Mundial da Amamentação, de 1º ao dia 7 de agosto, criada pela World Alliance for Breastfeeding Action (Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno), é celebrada anualmente desde 1992, por mais de 170 países, com o propósito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno – fundamental para a saúde dos bebês. Em

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