Alepa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, nesta terça-feira (03), em reunião ordinária, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), de autoria do Poder Executivo. O projeto foi aprovado com 141 emendas e tem como destaque a realização da COP30, a COP da Floresta, que será realizada em Belém, em novembro do […]

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, nesta terça-feira (29), a proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei (PL) nº 611/2024 dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações

Visando garantir os interesses dos consumidores o poder executivo propôs uma alteração na lei Estadual nº 6.878, de 29 de junho de 2006, onde a Companhia de Gás do Pará (GASPARÁ) passará a ser regulamentada pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA). Esse projeto foi aprovado nesta quarta-feira(20)

O Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o parágrafo segundo do artigo 249 da Constituição do Pará, sobre o regime de delegação da prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Pará, pelos meios hidroviário ou terrestre, mediante concessão, permissão ou autorização, foi aprovado na manhã desta terça-feira

“Transição Energética-Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio” – Este foi o tema de uma Mesa Redonda, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento proposto pela Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, atendeu requerimento do deputado