Correio de Carajás

Alepa

Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

Alepa: aprovado projeto que autoriza a regulamentação pela Arcon da Companhia de Gás

Visando garantir os interesses dos consumidores o poder executivo propôs uma alteração na lei Estadual nº 6.878, de 29 de junho de 2006, onde a Companhia de Gás do Pará (GASPARÁ) passará a ser regulamentada pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA). Esse projeto foi aprovado nesta quarta-feira(20) …

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Foto: Arquivo Alepa

Gratificação de plantões no MPPA passa na CFFO e vai ao plenário da Alepa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (7), o projeto de lei do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que concede gratificação de plantão aos servidores desta instituição. O relator do projeto foi o presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB), que apresentou parecer favorável ao benefício dos …

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Deputado Chicão na presidência dos trabalhos da Alepa/ Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Alepa aprova regulamentação de transporte intermunicipal

O Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o parágrafo segundo do artigo 249 da Constituição do Pará, sobre o regime de delegação da prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Pará, pelos meios hidroviário ou terrestre, mediante concessão, permissão ou autorização, foi aprovado na manhã desta terça-feira …

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O foco da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio é discutir a transição energética, estabelecer normas

Alepa debate “Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio”

“Transição Energética-Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio” – Este foi o tema de uma Mesa Redonda, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento proposto pela Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, atendeu requerimento do deputado …

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(Foto: Julia Rodrigues)

Alepa reconhece obra musical de Dona Onete como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) reconheceu as composições musicais da cantora Dona Onete, de 84 anos, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. O Projeto de Lei nº 54/2023, que prestou essa homenagem em vida à artista, recebeu aprovação unânime dos parlamentares nesta quarta-feira (6). A artista foi secretária de cultura e fundadora de grupos de danças folclóricas e música regional, como o “Canarana”, e …

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Deputado Chamonzinho é o presidente da CFFO e liderou a aprovação/Fotos: Baltazar Costa

Comissões da Alepa aprovam aumento de 15% para os policiais civis

A proposta do governo foi aprovada em reunião conjunta da CFFO e da CSP. A Comissão de Finanças também aprovou diversas matérias, como a instituição da “Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa”; e elegeu seu novo vice-presidente, o deputado Torrinho Torres. Em reunião extraordinária conjunta, nesta terça-feira (22), as Comissões de Fiscalização Financeira e …

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Em novembro de 2021 foi aprovado na Assembleia Legislativa, projeto que dispõe sobre o aleitamento materno/ Fotos: Divulgação (AID/Alepa)

Alepa apoia o Agosto Dourado – Mês de Incentivo à Amamentação

A Semana Mundial da Amamentação, de 1º ao dia 7 de agosto, criada pela World Alliance for Breastfeeding Action (Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno), é celebrada anualmente desde 1992, por mais de 170 países, com o propósito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno – fundamental para a saúde dos bebês. Em …

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As autoridades presentes à solenidade / Fotos: Baltazar Costa

Alepa homenageia o MPPA pelos 132 anos de criação

O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene, no dia 26, atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão. O Ministério Público é uma das instituições mais importantes na garantia dos …

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Plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na sessão ordinária desta terça-feira (27) /Foto: Daniel Guimarães - Nucom/Seduc

Alepa aprova nova legislação para a educação estadual paraense

Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou seis projetos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que possibilitam uma gestão mais democrática, ativa e participativa dentro das unidades escolares. Aprovados pelo poder Legislativo, os projetos instituem o Programa Dinheiro na Escola Paraense (PDE), que descentraliza R$ 200 milhões, para as …

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Chamonzinho diz que LDO está pronta para o plenário | Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

Pará: CFFO aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com três emendas

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO) foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em reunião ordinária, nesta terça-feira (13). A proposta do Poder Executivo foi aprovada com três emendas. Segundo o presidente da CFFO e relator da matéria, deputado Chamonzinho (MDB), a tramitação do projeto foi tranquila e o …

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