Alepa

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (17), os deputados da Assembleia Legislativa, aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 162/2023, que institui em todo o Estado o Programa de Atenção à Saúde Mental, Prevenção à Depressão e Suicídio para os Pais e Cuidadores das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de […]

Foi protocolado nesta sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos estaduais para o atendimento de bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados. A proposta é de autoria do deputado estadual Rogério Barra (PL) e abrange especialmente os serviços públicos nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública. O

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou, em sessão solene realizada no plenário, a campanha “O problema é nosso”, como parte da mobilização do Maio Laranja — mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa foi apresentada pela deputada Ana Cunha, presidente da Comissão em Defesa da

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na manhã de terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 507/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz (Avante), que declara as obras do musicista, cantor, compositor e instrumentista Pinduca como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. Conhecido como o “Rei do Carimbó”, Pinduca

Uma das sete proposições aprovadas no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na terça-feira (25) garantirá verba indenizatória aos servidores do fisco e determinará uma reforma na administração pública tributária do Estado. Enviada pelo Poder Executivo, a matéria, segundo o líder do governo na Casa, deputado Iran Lima (MDB), define novas diretrizes no setor

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, nesta terça-feira (03), em reunião ordinária, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), de autoria do Poder Executivo. O projeto foi aprovado com 141 emendas e tem como destaque a realização da COP30, a COP da Floresta, que será realizada em Belém, em novembro do

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, nesta terça-feira (29), a proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei (PL) nº 611/2024 dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações