Correio de Carajás

Alepa

Foto: Free Pik

Alepa aprova projeto de lei para o desenvolvimento do breakdance no Pará

O Pará aprovou o Programa Estadual de Formação de Campeões do Breaking. O projeto de lei nº 57/2022 foi apoiado de forma unânime na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) , nesta terça-feira (22), e agora segue para sanção do governador Helder Barbalho. A intenção é preparar atletas para as olimpíadas e demais competições nacionais e […]

Alepa aprova projeto de lei para o desenvolvimento do breakdance no Pará Read More »

CPI do Salobo, de Marabá, se une à CPI da Vale na Alepa

Na tarde de terça-feira, dia 17, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Projeto Salobo, da Câmara de Marabá, participaram de uma ampla reunião promovida pela CPI da Vale, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para discutir o alinhamento de ações relativas ao cadastro de processos minerários existentes em cada município minerador

CPI do Salobo, de Marabá, se une à CPI da Vale na Alepa Read More »

‘Farinha de Bragança’ vira patrimônio cultural de natureza material do Pará

O governo do Pará sancionou a lei que declara a farinha de Bragança, nordeste do estado, como patrimônio cultural de natureza material do estado. A lei foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e entrou em vigor, após a assinatura do governador Helder Barbalho (MDB). A publicação foi feita no Diário Oficial do

‘Farinha de Bragança’ vira patrimônio cultural de natureza material do Pará Read More »

Alepa: Deputados destacam produtividade em mensagem de final de ano

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará encerra o ano com saldo positivo. Mesmo diante da pandemia, realizou audiências públicas, sessões especiais e reuniões técnicas, além das sessões ordinárias semanais, os trabalhos resultaram em 755 Projetos de Leis apresentados durante o ano, sendo 460 deles aprovados; além de 1.018 moções e 500 requerimentos para atender

Alepa: Deputados destacam produtividade em mensagem de final de ano Read More »

Alepa: Deputados pedem suspensão de atividades da Imerys RCC em Barcarena

Os deputados Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor (CDHDC), e a deputada Marinor Brito (PSOL), presidente da Comissão de Cultura e componente da CDHDC da ALEPA, em nome da Comitiva, após a realização de uma vistoria em Barcarena, pedem ao governador do Estado de forma imediata a

Alepa: Deputados pedem suspensão de atividades da Imerys RCC em Barcarena Read More »

Pará: Aprovada Lei Orçamentária para 2022 que prevê investimentos de R$ 31,33 bi

A Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimentos das estatais para o ano de 2022, foi aprovada com 323 emendas pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), totalizando R$31,33 bilhões, 15,90% superior a LOA de 2021. A LOA apresenta a estimativa da receita e a fixação

Pará: Aprovada Lei Orçamentária para 2022 que prevê investimentos de R$ 31,33 bi Read More »

Alepa debate Normativa do Transtorno do Espectro Autista

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou Sessão Especial na manhã de 27 de outubro, para debater a Resolução Normativa nº 469/2021 (que altera a Resolução Normativa nº 465 de 2021), que dispõe sobre os procedimentos na área da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para

Alepa debate Normativa do Transtorno do Espectro Autista Read More »