Alepa

Visando garantir os interesses dos consumidores o poder executivo propôs uma alteração na lei Estadual nº 6.878, de 29 de junho de 2006, onde a Companhia de Gás do Pará (GASPARÁ) passará a ser regulamentada pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA). Esse projeto foi aprovado nesta quarta-feira(20) […]

O Projeto de Lei nº 192/2023, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o parágrafo segundo do artigo 249 da Constituição do Pará, sobre o regime de delegação da prestação dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Pará, pelos meios hidroviário ou terrestre, mediante concessão, permissão ou autorização, foi aprovado na manhã desta terça-feira

“Transição Energética-Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio” – Este foi o tema de uma Mesa Redonda, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento proposto pela Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, atendeu requerimento do deputado

O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene, no dia 26, atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão. O Ministério Público é uma das instituições mais importantes na garantia dos