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Foto: Alexandre Moraes
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Reeleição à esquerda (1)

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O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emannuel Tourinho, conseguiu emplacar na superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a professora e odontóloga Regina Feio. Ela, que tomou posse no último dia 6, vai comandar a administração dos hospitais universitários “Barros Barreto” e “Betina Ferro”. Com a nomeação, Tourinho deu partida à campanha dele para se reeleger.

Reeleição à esquerda (2)

Regina Feio, ex-diretora da Faculdade de Odontologia da UFPA, é considerada petista fundamentalista, uma vez que reza pela cartilha do grupo de Paulo Rocha. Aliás, as relações de Tourinho com o PT são do tipo “sintonia fina”. A Ebserh tem como presidente nacional o general Osvaldo Ferreira, da tropa do presidente Jair Bolsonaro.

Candidato avulso

Cresce ainda sem alarde, por todo o país, um movimento que já ganha adeptos na Câmara Federal. Ele trata da permissão de candidaturas avulsas, sem filiação partidária, já nas próximas eleições, ou se não for possível, nas eleições majoritárias de 2022. A insatisfação com o atual modelo partidário brasileiro é grande, pois segundo pesquisas os atuais partidos são as instituições públicas mais desacreditadas pela população.

O que diz a lei

A maior parte das pessoas simplesmente não confia nessas entidades. Muito disso decorre dos casos de corrupção envolvendo a cúpula dos partidos mais importantes do país. E como fica a situação de alguém interessado em disputar um cargo eletivo, mas não quer se filiar a nenhum partido? Pela atual legislação, as candidaturas avulsas são proibidas. O artigo 14 da Constituição Federal diz que a filiação a um partido político é um dos requisitos obrigatórios que todos os candidatos a qualquer cargo eletivo devem cumprir.

Medo e boicote

Essa proibição existe desde 1945, quando foi promulgada a Lei Agamenon, uma reforma do código eleitoral. As últimas iniciativas no âmbito legislativo para liberar as candidaturas avulsas até agora não prosperaram. Por exemplo, em 2011, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recebeu parecer contrário do relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Nova rejeição

Em 2015, durante nova reforma eleitoral, o senador Reguffe (PDT-DF) apresentou outra PEC a respeito do mesmo tema. Em ambos os casos, a proposta não foi aprovada. Em 2017 surgiu uma nova proposta, a PEC 350/2017, de autoria do deputado João Derly (REDE-RS). O objetivo era permitir as candidaturas avulsas, desde que houvesse um apoio mínimo de eleitores na circunscrição – a área em que um candidato concorre. A proposta também foi rejeitada pelo Congresso Nacional.

____________________BASTIDORES______________________

* Além disso, o direito de candidatura independente está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal desde maio de 2017, quando o advogado Rodrigo Mezzomo recorreu de decisões da Justiça Eleitoral que negaram o registro dele como candidato avulso à prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016.

* Rodrigo alega que a proibição viola o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, cujo artigo 23 estabelece a liberdade de votar e ser eleito.

* Em 90% dos países europeus, as candidaturas avulsas para eleições legislativas e, em alguns casos, até presidenciais e de governadores são permitidas.

* O programa “Asfalto na Cidade”, do ex-governador Simão Jatene, está sob cerrada investigação da Auditoria Geral do Estado, que já descobriu um festival de irregularidades.

* Uma delas é o superfaturamento, além de obras inconclusas, embora o pagamento total tenha sido feito à construtora responsável pelo serviço.

* Lotado no município de Novo Progresso, o promotor Luiz Souza, que havia sido “despromovido” em razão de o MP do Pará ter estourado o limite de despesas estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acaba de ser “repromovido”.

* A decisão, que é do procurador-geral de Justiça e chefe do MP, Gilberto Valente, está na edição de ontem do Diário Oficial.

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