Preço de terras
Foto: reprodução
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Preço de terras (1)

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Uma fonte de recursos importante para as prefeituras, nesta época de vacas magras nas finanças, não está sendo explorada. Ou por falta de informação, ou mesmo desinteresse. Se essa fonte fosse explorada, os municípios da Amazônia poderiam arrecadar até seis vezes mais impostos sobre propriedades rurais. Bastaria que o preço do mercado das terras da região fosse levado em conta para calcular a cobrança.

Preço de terras (2)

Segundo um estudo inédito do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), hoje o Imposto Territorial Rural (ITR) – espécie de IPTU do campo – gera cerca de R$ 240 milhões ao ano nos nove estados da Amazônia Legal. O montante, porém, poderia chegar a R$ 1,5 bilhão nessa área, o mesmo valor arrecadado hoje no país inteiro com esse tributo. A estimativa leva em conta que, em 2003, uma emenda constitucional permitiu que 100% desse imposto, que é federal, fosse repassado aos municípios.

Aperto na fiscalização

A antiga demanda de prefeitos, segundo matéria publicada nesta semana em O Globo, foi concretizada em 2009 a partir de convênios entre cidades interessadas e a Receita Federal. Para receber o repasse do ITR, prefeituras se comprometem a atualizar a base de cálculo das propriedades (o chamado valor da terra nua), historicamente defasadas, e a apertar a fiscalização.

Especulação e grilagem

Desde 2009, contudo, apenas 291 prefeituras da Amazônia Legal, 38% do total, aderiram ao programa da Receita. De acordo com os pesquisadores do Imazon, uma cobrança mais justa do ITR poderia se tornar uma fonte importante de receitas para cidades da região e, ao mesmo tempo, ajudar a barrar dois vetores crônicos de desmatamento na região: a especulação imobiliária e a grilagem de terra.

Prefeitos, acordem

O desenvolvimento dos municípios poderia melhorar apenas com a arrecadação mais eficaz do ITR. “ Ao incentivar uso mais produtivo da terra, estimularia o aumento de produção e renda, empregos e impostos para governos locais – diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon responsável pelo estudo. Em Mato Grosso, por exemplo, a adesão ao convênio da Receita foi de 93% dos municípios. A arrecadação cresceu nove vezes entre 2007 e 2017, somando R$ 160 milhões. No mesmo período, o Pará, arrecadou apenas R$ 30 milhões.

Ajuda e resistências

A atualização dos valores defasados do ITR e a adesão das prefeituras ao convênio da Receita provocou reações entre os produtores rurais. Depois, no entanto, eles passaram a ver que esse dinheiro vira investimento para o município. Há quem argumente que o ITR é um tributo parafiscal, sem viés arrecadatorio, para combater latifúndios improdutivos. Pela lei, propriedades que não produzem nada pagam, ao ano, 25% do valor da terra em impostos.

Menos egoismo, gente

Para Rita Pereira, pesquisadora do Imazon, ajustes rápidos na arrecadação do ITR seriam possíveis se prefeitos se esforçassem para atualizar o valor da terra de acordo com valores de mercado, mas isso só não acontece porque muitos dirigentes municipais fazem parte do lobby ruralista, que atua em causa própria. De qualquer modo, a discussão continua. E quem apoia o desenvolvimento municipal precisa pensar não apenas em si próprio, mas também na maioria da população.

___________________BASTIDORES_______________________

* Tem gente por aí de boca fechada com medo de entrar mosca. Pelo menos tem sido assim nas últimas oitivas agendadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE) com ex-gestores do governo de Simão Jatene.

* A primeira a optar pelo silêncio foi a ex-presidente do Propaz, Mônica Altman. Convocada para depor sobre irregularidades durante sua administração, entrou e saiu calada, sem explicar  o repasse de R$ 12 milhões para organizações sociais no ano passado.

* Com o mesmo jogo de cintura, Noêmia Jacob, ex-secretária de obras, também se recusou a esclarecer o mau uso do dinheiro público no programa Asfalto na Cidade.

* Mesmo caladas, as duas ainda vão ter que inventar muita história para tentar se livrar da encrenca.

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