Costumeiramente comemorado na quarta segunda-feira de outubro, o Dia do Comerciário é uma data já aguardada pelos trabalhadores do ramo. No entanto, neste ano de 2018, parece que a tradição pode ser quebrada. Após receber um comunicado do Sindicato dos Empregados do Comércio de Bens e Serviços do Município de Marabá e Região, que determina a folga dos funcionários do setor no dia 22 de outubro, o sindicato patronal emitiu nota desqualificando o informativo produzido pelo Sindecomar.
O CORREIO teve acesso aos documentos das duas entidades. O primeiro, do sindicato laboral, informa às empresas que se enquadram na Convenção Coletiva de Trabalho da instituição que não haverá expediente no dia 22, exceto para órgãos públicos e bancários.
“Informamos ainda que as empresas deste município que mantiverem suas portas abertas estarão sujeitas à multa de 1 (um) salário mínimo por empregado, caso seja constatada a abertura neste dia”. A posição da entidade incomodou o Sindicato do Comércio Varejista de Marabá (Sindicom), que logo providenciou uma nota em resposta ao documento.
Leia mais:“Viemos a público comunicar que o Dia do Comerciário não foi acordado por meio de negociação em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo, pelos sindicatos acordantes (Sindicom x Sindecomar) nem devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que surta seus efeitos legais e jurídicos”.
Devido a isso, eles consideraram o informativo não oficial, sem validade jurídica, dizendo ainda que não está assinado pelo presidente do Sindecomar, deslegitimando todo o conteúdo descrito nele.
DEFESA
Procurado pelo CORREIO, João Luiz da Silva Barnabé, presidente do Sindecomar, confirmou que o informativo é legítimo e oficial. Ele acrescentou que, há mais de 20 anos, a folga referente ao Dia do Comerciário é garantida em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para acontecer na quarta segunda-feira do mês de outubro. Ele diz ainda que uma minuta do Sindicom foi entregue à entidade, que confirma a inclusão da folga na CCT que vem sendo discutida pelos dois sindicatos.
“A folga está aprovada, nós temos uma minuta assinada pelo próprio Sindicom, que a data seria comemorada no dia 22 de outubro, que passou para a gente na última segunda. Por isso que a gente está fazendo esse manifesto”, reforçou.
No entanto, ele também revelou que a Convenção Coletiva em questão não foi finalizada e nem homologada, já que o CCT ainda está sendo discutidos pelos dois sindicatos. “E, nós vamos, a partir de amanhã, colocar carro de som e panfletar na cidade informando que a data vai ser comemorada na segunda”. Além disso, ele garantiu que haverá fiscalização no comércio e as empresas que funcionarem na data serão multadas. (Nathália Viegas)