O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, instalou 13 cabines de vídeo audiência em unidades de custódia de Marabá e Parauapebas, na manhã desta terça-feira, 15. As medidas ampliam o acesso a serviços, fortalecem as condições de trabalho e contribuem para dar mais agilidade ao atendimento do Judiciário na região.
A instalação de dez cabines de vide audiência na Unidade de Custódia e Reinserção de Marabá e de outras três na unidade de Parauapebas, em cerimônia virtual, permite ampliar a realização de audiências por vídeo, reduzindo a necessidade de deslocamentos de pessoas custodiadas. A medida integra as ações do TJPA para melhorar a estrutura do serviço judicial e facilitar a realização dos atos processuais.
Até o momento, já foram instaladas 77 salas das 98 que deverão ser instaladas até o final da gestão. “Pode parecer, à primeira vista, apenas uma entrega tecnológica.
Leia mais:Mas não é. Cada sala representa menos deslocamentos. Menos escoltas. Menos custos para o Estado. Menos riscos para magistrados, servidores, policiais penais e para a sociedade. E, principalmente, representa mais rapidez, mais eficiência e mais Justiça. Em um Estado de dimensões continentais como o Pará, tecnologia também é instrumento de cidadania. Ela nos permite vencer distâncias que, durante muito tempo, pareceram intransponíveis”, pontuou o presidente.
As salas de vídeo audiências vão além das rotinas forenses. Elas também permitem visitas virtuais, como uma forma de preservar vínculos familiares, muitas vezes enfraquecidos pela distância ou pela dificuldade de locomoção. A iniciativa permite ainda maior celeridade processual, já que as audiências virtuais reduzem a necessidade de deslocamentos de pessoas privadas de liberdade e de escoltas policiais, diminuindo custos e riscos. Ao mesmo tempo, assegura previsibilidade no cumprimento das medidas judiciais e oferece uma alternativa segura e eficiente para o sistema de Justiça.
Para o secretário adjunto de Gestão Operacional (SAGO), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a medida reforça principalmente a segurança das pessoas envolvidas na locomoção dos custodiados e custodiadas e na economia financeira e de tempo com o deslocamento das equipes em um Estado com dimensões continentais. O gestor informou que das 9.553 audiências realizadas em 2025, 4998 foram realizadas no formato virtual. E em 2026, até o momento, 4159 já foram contabilizadas. “O Pará está na quinta colocação com essa nova metodologia. Trazendo resultados imensuráveis”, comemorou.
O projeto é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o TJPA, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Integraram também a comitiva da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará o vice-presidente, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; a desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo; as juízas auxiliares Danielle de Cássia Silveira Buhrhhein e Shérida Keila Pacheco Bauer; a chefa de Gabinete, Bruna Caroline Gonçalves Chaves; a secretária de Gestão de Pessoas, Hellen Geysa da Silva Miranda Brancalhão; o secretário de Administração, Maurício Crispino Gomes; o secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças, Miguel Lucivaldo Alves Santos; o secretário de Engenharia e Arquitetura, Gustavo Araújo de Souza Leão; e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Diego Baptista Leitão.
(Fonte: TJPA)