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Uma delegação da ONU está em visita a cidade de Belém, no Pará, para conhecer as propostas e iniciativas dos governos federal, estadual e municipal para preparar a cidade para receber a COP 30 em 2025. Trata-se de uma visita técnica, realizada a pedido do governo brasileiro, para tratar com antecedência os requisitos para realização […]
COP 30: delegação da ONU chega a Belém para visita técnica Read More »
Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Agora, o texto segue para as comissões dos Direitos
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandado de vereadores de Baião, no sudeste do Pará, e condenou outro partido em Itambé, em Pernambuco, após entender que houve fraude e descumprimento da lei que obriga as legendas a destinarem ao menos 30% das candidaturas para vereador às mulheres. Segundo o Ministério Público Federal
TSE determina cassação de vereadores no PA após fraude em candidaturas femininas Read More »
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (4), que os governos federal e estaduais devem fazer planos para combater problemas no sistema carcerário. Em âmbito federal, a medida deve ser cumprida em um prazo de seis meses, a contar da publicação da decisão. Já os planos estaduais e distrital serão sugeridos em até seis
STF determina que governos elaborem plano para melhorar sistema prisional Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado,
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado. O número mínimo
Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema Read More »
O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU Read More »
Um ex-deputado estadual e 13 servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará citados numa ação penal movida pelo Ministério Públicos foram condenados ao cumprimento de penas por participação em articulação que incluía dados cadastrais de supostos servidores e estagiários na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Os salários dos funcionários “fantasmas” eram divididos entre
Ex-atacante “Robgol” e servidores são condenados a prisão por fraudes na folha da Alepa Read More »
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta. O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão
Governo publica decreto que institui o concurso público unificado Read More »
