O rombo da aposentadoria do funcionalismo do Pará – cujo valor, ainda não divulgado, assustou o governador eleito, Helder Barbalho – forçou o emedebista a aliar-se a uma frente pró-reforma da Previdência. Além de Helder, segundo matéria do Estadão, já fazem parte desse movimento os governadores João Dória (SP), Ronaldo Caiado (GO), Eduardo Leite (RS) e Romeu Zema (MG). O objetivo da mobilização dos governadores é garantir a aprovação do texto em 2019, com regras que alcancem os servidores estaduais.
Professores e policiais
Paulo Guedes, o superministro da Economia de Bolsonaro, já marcou reunião com os governadores para o final de janeiro. A estratégia é mobilizar as bancadas estaduais e conseguir votos necessários para aprovação da proposta que Bolsonaro enviará ao Congresso Nacional em março. Helder, assim como outros governadores, almejam que a proposta a ser aprovada pelo Congresso promova mudanças nos regimes especiais de Previdência do funcionalismo estadual, incluindo professores, policiais e bombeiros.
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Os novos governadores sofreram um impacto muito forte ao saber que o rombo da aposentadoria dos servidores de todos os estados e do Distrito Federal, em 2017, alcançou R$ 94 bilhões, cerca de 14% a mais do que em 2016. O susto ainda maior está reservado para as contas de 2018. Fala-se que os eleitos já sabem que a coisa piorou de vez. Os gastos explodiram. É hoje o principal problema dos estados em colapso financeiro, como Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás. O do Pará deixou Helder em estado de alerta.
Pressões de servidores
Na reforma de Temer, o primeiro recuo nas negociações foi justamente a retirada de mudanças nas aposentadorias de policiais militares e bombeiros e depois de um dispositivo que dava um prazo de seis meses para que as assembleias legislativas de cada Estado aprovassem as alterações nas regras dos seus servidores. Após esse prazo, se não houvesse mudanças, ficariam valendo as regras aprovadas para os servidores federais. A pressão dos servidores na época fez com que o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cedesse e tirasse esses itens da proposta. Em janeiro, será um novo teste.
Mais mobilizados
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou que, na reunião de janeiro, o governo vai mostrar aos governadores números do impacto da reforma nos Estados e “sensibilizá-los para serem aliados nessa batalha”. Segundo ele, o apoio dos governadores é fundamental para a aprovação da proposta. A reunião da equipe econômica ocorrerá antes do Fórum dos Governadores, marcado para fevereiro, que deverá contar com a presença de Bolsonaro. “Novos governadores estão interessados em colocar a Previdência em debate. Eles estão mais mobilizados”, resumiu.
____________________BASTIDORES________________________
* Mansueto afirmou que entre as propostas que estão sendo estudadas pela equipe de Jair Bolsonaro há “convergência” para a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, regra de transição, critérios mais homogêneos para todos os trabalhadores, com a redução dos regimes especiais de Previdência.
* “A reforma é muito importante para os governadores, porque dois terços dos servidores inativos são de regimes especiais com aposentadorias sendo concedidas em média com 49 anos.”, disse ele.
* O deputado mais votado do MDB paraense, Chamonzinho, entrou de cabeça na disputa pela presidência da Alepa. Ele teve mais de 20 mil votos de diferença sobre o segundo mais votado do partido na eleição de outubro passado.
* Vale lembrar que o presidente da Alepa, na linha sucessória estadual, é o segundo a assumir o governo na ausência do chefe do Executivo. O primeiro, é o vice-governador.
* O secretário Paulo Chaves deixou o governo de Jatene faltando 12 dias para o final do mandato. As reportagens do “Diário do Pará”, denunciando fraudes nas obras do Utinga, fizeram-no demitir-se do cargo.
* Chaves saiu atirando contra o jornal, dizendo-se vítima de “linchamento moral”. E anunciou que estava se retirando da vida pública.