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Lei Maria da Penha

Wilia Rodrigues e Flávio Júnior estavam bêbados no momento das agressões

Mais dois casos de violência contra a mulher são registrados em Parauapebas

Polícia / Por

A semana em Parauapebas se encerra com mais casos de violência doméstica sendo registrados pela Polícia Civil. Ainda de madrugada, às 4 horas, Wilia Rodrigues Lopes foi preso depois de agredir a namorada na Feira Agropecuária (FAP). Pela manhã, às 7 horas, a Polícia Militar (PM) prendeu Flávio Junior Martins, de 41 anos, suspeito de …

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Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Sancionada lei que garante cota de contratação de mulher vítima de violência

Cidades / Por

De acordo com a Lei nº 9.945, publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, poderá ser instituída cota correspondente entre 3% a 5% do total de postos de trabalho ofertados em serviços contínuos e de dedicação exclusiva de mão de obra para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, tipificadas de acordo com …

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Foto: Marcos Santos/USP

Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês

Polícia / Por

Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. O cumprimento dos mandados e as prisões em flagrante ocorreram entre os dias 29 de agosto e 27 de setembro, no âmbito da segunda edição da chamada …

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Foto: Marcello Casal Jr

Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio

Cidades / Por

Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). …

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Foto: Paulo H. Carvalho

30% das medidas protetivas são concedidas após prazo legal de 48h

Cidades / Por

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha constatou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto na Lei Maria da Penha. Em algumas regiões do país , o volume de processos em atraso é superior a 40%. …

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Violência contra a mulher segue batendo recorde nos finais de semana

Polícia / Por

A maior efetividade do atendimento policial, criação da Delegacia Especializada no Atendimento à mulher (DEAM), implementação de plantões noturnos e aos finais de semana nessas delegacias, Patrulhas Maria da Penha e uma maior eficiência das forças policiais e das outras instituições voltadas à proteção à mulher, trazem consequentemente um maior conforto e uma maior segurança …

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Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha

Polícia / Por

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (24) números da Operação Maria da Penha, lançada em agosto com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. Entre 20 de agosto e 20 de setembro, mais de 14 mil pessoas foram presas por violência doméstica, descumprimento de medidas protetivas e …

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Dois casos de violência doméstica são registrados em Marabá

Polícia / Por

Marabá registrou, em 72 horas, dois casos de violência doméstica em pontos diferentes da cidade. O Primeiro aconteceu às 03h50 da segunda-feira (6), na Folha 33, Núcleo Nova Marabá, quando Evandro Alves Lima Júnior teria agredido a companheira com golpes no rosto. Conforme registrado em boletim de ocorrência, ambos teriam bebido enquanto comemoravam o aniversário …

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MP comemora 15 anos da Lei Maria da Penha e homenageia 5 mulheres

Cidades / Por

Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, na manhã desta quarta-feira (1º de setembro) o Ministério Público do Estado do Pará, em Marabá, celebrou a data com a realização de um seminário sobre os avanços e as conquistas obtidas nos últimos anos no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além das palestras, …

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