Na luta incessante contra a violência doméstica, Marabá conta com uma linha de defesa crucial: a Patrulha Maria da Penha. Composta por uma equipe de policiais militares e guardas municipais, a unidade tem sido fundamental na proteção das mulheres em situação de risco desde sua fundação em fevereiro de 2019.
O instrumento na luta contra a violência tem desempenhado um papel essencial no acompanhamento de medidas protetivas emitidas pelo Judiciário. Em uma conversa com a reportagem deste CORREIO, o inspetor Roberto Lemos, à frente do serviço, levanta que a demanda é significativa, com aproximadamente 600 medidas protetivas emitidas anualmente em Marabá. Dessa quantidade, a patrulha é designada para acompanhar cerca de 30% a 40%.
Mas, o que muitos não sabem é que a atuação não se limita simplesmente ao acompanhamento das vítimas. Seu trabalho vai além, incluindo a conscientização dos agressores sobre as implicações legais de violar as medidas protetivas. “Com uma taxa de reincidência entre 2% e 5%, a eficácia desse trabalho é evidente”, conclui.
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Roberto também destaca que, em seus cinco anos de atuação, a Patrulha Maria da Penha realizou mais de 3.200 acompanhamentos, envolvendo 346 vítimas e 228 autores de violência doméstica, somente em Marabá. Um dado relevante é que, em média, 20% das mulheres que sofrem violência acabam revogando as medidas protetivas, muitas vezes devido ao ciclo da violência.
No entanto, a Patrulha não está sozinha nessa luta. “Além do acompanhamento direto, a equipe se empenha em fornecer assistência jurídica, social e psicológica às vítimas, reconhecendo os desafios complexos que muitas enfrentam, incluindo a dependência econômica”, pontua o inspetor.
Ele reitera que o combate à violência doméstica não é apenas um dever dos agentes e autoridades públicas, mas uma responsabilidade que recai sobre toda a sociedade. É fundamental compreender que a violência doméstica não se limita apenas às agressões físicas.
Esse tipo de violência pode se manifestar de diversas formas, incluindo a violência psicológica, patrimonial, sexual e moral. Por isso, é imperativo que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar qualquer forma de abuso, independentemente de sua natureza.
A tendência alarmante da violência doméstica é evoluir, muitas vezes culminando em tragédias irreparáveis, como o feminicídio. Em 2022, 50% das mulheres vítimas de violência foram vítimas fatais do feminicídio em Marabá.” Esses números são um chamado à ação para toda a sociedade, um alerta de que a violência doméstica não pode ser tolerada, muito menos ignorada”, diz.
Os homens, muitas vezes identificados como os autores desses atos de violência, também têm um papel fundamental a desempenhar na mudança desse cenário. É crucial que eles reconheçam seus comportamentos abusivos e entendam o impacto devastador que suas ações podem ter sobre suas parceiras e suas famílias.
COMO DENUNCIAR?
Por último, Roberto chama a atenção para o fato de a conscientização e a denúncia serem pilares fundamentais na prevenção da violência doméstica. Por esse motivo, a necessidade de se denunciar qualquer forma de agressão, seja através da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), do número de emergência 190 da Polícia Militar ou de entidades locais de proteção à mulher, como o Arco-Íris da Justiça. (Thays Araujo e Mila Andrade)